DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 7066.01.1155.01/2017, PE 052/7066-2017; Contrato nº 11258/2017; CAST
INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 03.143.181/0001-01; Objeto: Termo de quitação de
repactuação de preços ao Contrato de Prestação de serviços de tecnologia da informação,
em regime de fábrica de software, para atendimento predominantemente do segmento
Administrativo e Cadastro. Valor estimado da revisão e quitação do contrato : R$
716.631,15; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/cart. 5º do
Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e Cláusula
Quinta do instrumento contratual; Data de assinatura: 26/02/2025
EXTRATOS DE RESCISÕES
Rescisão do contrato 90456/2018, referente à locação de imóvel para uso da Agência
Capinzal/SC, localizada na Rua Carmelo Zocoli, nº150, Centro, Capinzal/SC, a partir de
12/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 2303/2020
7068.01.0747.1/2012, valor de indenização:
R$ 244.658,33, Locadores: MAR I O L EC I
CASAGRANDE, CPF/MF XXX.079.XXX-53, SOL MAIOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA,
CPNJ/MF 31.XXX.XXX/0001-51 - Assinatura: 05/03/25, RUBRICA: 5704-01
Rescisão do contrato 90759/2017, referente à locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
JARDIM GOIÁS/GO, situada Avenida E, Quadra B29A Loja 1 - Esquina com Av. J, Jardim
Goiás, Goiânia / GO, a partir de 07/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993; Proc. Adm. 7071.01.087/2012, valor de indenização: R$ 85.000,00, Locador:
MADALENA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ MF 04.XXX.79X/0001-XX-
Assinatura: 05/03/25, RUBRICA: 5704-01
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de
20/02/2025
do
contrato
de
prestação de
serviço
nº
3250/2022
do
Proc.:
5688.01.0033.4/2022, firmado em 01/07/2022 com a empresa PLANTI PLANEJAMENTO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
AGROPECUÁRIA
LTDA,
CNPJ:
09.293.098/0001-97,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos
os prazos legais e facultar ao fornecedor ANHANGUERA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ nº 00.565.813/0001-29, com endereço na Rua Ronald Cladstone Negri 375 -
Polo I de Alta Tecnologia, Campinas, SP, CEP 13.069-472, o pleno exercício de ampla defesa
e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2024/00009, de
15/10/2024. e Decisão
Primeira Instância SIGA Nº
SERPRO-DCO-2024/00015, de
19/12/2024, em decorrência de descumprimento do prazo de entrega do objeto
contratado, o que afeta a alínea "c" da subcláusula 4.1 do contrato RG n° 184.788/2024 e,
em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PMC2024/00013, com
fundamento legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a
contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025.
RONI RONIERE SOUZA CANTUÁRIA ALVES
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225534/2025 - UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00004. INEXIGIBILIDADE Nº: 00149/2025 Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
54.081.689/0001-55 - SBC EVENTOS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de cota Expositor
para o evento SBC Summit Rio 2025. Vigência: 11/02/2025 a 10/06/2025. Valor total: R$
63.240,00. Data da Assinatura: 11/02/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225935/2025 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00109. Pregão Nº: 01296/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 55.913.458/0001-
23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação, sob
demanda, de subscrição de software de design gráfico e comunicação visual, na
modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS). Data da Assinatura:
05/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2028. Valor total estimado: R$ 14.937,78. Valor
anual estimado: R$ 4.979,26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225441/2025 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00050. Pregão Nº: 01318/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.673.799/0001-
09 -
PPN TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em serviço de conversão automatizada de código-fonte e banco de dados da
plataforma Mainframe para Plataforma Baixa ou Nuvem (a critério do SERPRO), sob
demanda. Data da Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2027. Valor total
estimado: R$ 3.764.282,07. Valor anual estimado: R$ 1.882.141,04.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Magnetoscópio Produções LTDA., CNPJ:
07.647.467/0001-77. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes
em 14/02/2025, destinado a apresentação do projeto "Ancestral: Afro-Américas [Estados
Unidos e Brasil]", no período de março a maio de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil
Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 14 de
fevereiro de 2025 a 05 de agosto de 2025. ASSINATURA em: 14 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 02 - COMPRADOR: HEITOR GONCALVES GOMES -
OBJETO: Um terreno situado na sede desta cidade à Rua Demerval Amaral, 20, e parte
dos lotes nºs 16 e 22, melhor descrito na transcrição 10.819 do Cartório do 1º Ofício
de Guaçuí (ES). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
3.413.000,00. ASSINATURA em: 20.02.2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00198 - (7421)
Cesup Contratações São Paulo (SP)
Contratação de plataforma GRC para governança, gerenciamento de riscos e
conformidade com os regulamentos do setor e do Governo pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogada até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de
10.02.2025, Seção 3, Página 64. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de
licitação 1066064. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 28.03.2025.
FELIPE BARBOSA BISCARO
Responsável pela Licitação
AVISO DE SORTEIO
NOMES PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, e conforme
Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2025/0000014(8558), divulgamos a relação dos
nomes para sorteio da Subcomissão Técnica que julgará as Propostas Técnicas, na forma do
Edital, com base no sorteio da Loteria Federal do dia 19.03.2025, com apuração e
divulgação pela Comissão Especial de Licitação - CEL no dia 20.03.2025.
1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO:
.
.Lista de nomes externos
.Números atribuídos para o sorteio
. .Francislaide de Oliveira
Santos Espínola -
Presidência da República
.1 a 3
. .Nilo Cerqueira da Silva - Secom/PR
.4 a 6
. .Patrícia de Almeida - Secom/PR
.7 a 9
2)
FUNCIONÁRIOS
DO
BANCO
FORMADOS
EM
COMUNICAÇÃO
OU
MARKETING:
.
.Lista de nomes vinculados ao Banco
.Números atribuídos para o sorteio
. .Claudio de Mattos Brito Filho
.1
. .Flavia Carine Almeida Ribeiro Pereira
.2
. .Lais Mariana De Freitas Konrad
.3
. .Luiz Arthur Feitosa
.4
. .Maria Cruz Lopes
.5
. .Paola Santos Fenelon Eleotério
.6
ÉBER CIQUEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00327 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços com vigência de 24 meses,
para fornecimento e entrega de Itens de Combate a Incêndio (Extintores, Suportes,
Mangueiras e Acessórios), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em
todo o território nacional (5 lotes); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2025 às 09:15 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1066121.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para lazara.solange@bb.com.br.
LAZARA SOLANGE NEVES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00356 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para
fornecimento e entrega de Purificador de Água, para Unidades do Conglomerado Banco do
Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 19.03.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
de
licitação
1066122;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00683/2025, firmado em 24/02/2025; Favorecido: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: contratação de 14 licenças de software Adobe Creative Cloud,
por subscrição, compatíveis com os sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows -
Microsoft; Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016;
Vigência: é de 12 meses; Valor: R$ 58.660,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00697/2025, firmado em 05/03/2025, Favorecido: BORGES ME N D ES
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de empresa de engenharia qualificada e
especializada em sistemas audiovisuais, responsável pela execução da instalação e
configuração do sistema audiovisual, bem como pelo fornecimento completo de todos os
equipamentos necessários. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei
13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 148.752,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 03248/2024, firmado em 27/02/2024; Favorecido: SAFEBOX ATM E
TECNOLOGIA LTDA; Objeto: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de
serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes,
partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08.03.2021; Favorecido: SIRIUS
SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07.03.2026,
repactuação dos preços e atualização da garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71 e
art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 99.862,08.
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