DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003729/2023-44. ESPÉCIE: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0379.00/2023 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0379.00/2023, que tem por
objeto o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto
Básico e Projeto Executivo para pavimentação do Ramal da Totoia, no Estado do Amapá.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26/02/2025, passando seu
vencimento para 26/04/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este
instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 1 da peça
173 do processo nº 59500.003729/2023-44. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da
Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob
gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, por meio do saldo do empenho
440550/2023. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada
para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 43,33%. DA RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA
Projetos de Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0373.00/2023 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0373.00/2023, que tem por
objeto a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos
Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no
município de Santana/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de
03/03/2025, passando seu vencimento para 02/05/2025. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica,
por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos
serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.989,97 (três mil, novecentos e oitenta e nove
reais e noventa e sete centavos), representando 2,57% (dois inteiros e cinquenta e sete
centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.600,48
(um mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos), que representa 1,03% (um inteiro
e três centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 157.389,53 (cento e cinquenta e
sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 160 do processo nº 59500.003425/2023-87. DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 161 do processo nº 59500.003425/2023-87.
DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº
20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos, por meio do saldo da Nota de Empenho
2023NE440545. Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada
para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do Contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA
Projetos de Infraestrutura Ltda.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2029ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso
interposto pela empresa Torres e Noia Ltda., CNPJ nº 123.111.763/0001-05, e, no mérito,
negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 297/2023 da 10ª/GTR (peça
112), no Parecer Jurídico nº 49/2023 da 10ª/AJ (peça 115), e no Parecer Jurídico nº
46/2025 da PR/AJ (peça 161) do processo nº 59506.000519/2022-63, mantendo-se a
penalidade aplicada por meio da Determinação 56/2023 - AD (peça 103), no âmbito do
contrato nº 0.171.00/2020, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras
modulares em blocos de concreto e transposição modulares mistas, em municípios
diversos localizados no estado do Tocantins, a saber: - Multa de R$ 904.399,54 (novecentos
e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos),
demonstrado na Memória de Cálculo - Penalidade 3 (peça 55), por atraso nos prazos
estabelecidos no cronograma físico do serviço, com aplicação do percentual de 0,2% ao dia
sobre a soma do valor dos serviços no período de atraso, de acordo com a Cláusula Décima
do Contrato; - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 24.3, do Edital nº
79/2020. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à
contratada.
Em 12 de fevereiro de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90097/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002534/2024-68. OBJETO: Execução dos serviços de
Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Ceará - REGIÃO SUL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90097/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e
Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
04/02/2025, seção 3, página 106, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 175 do Processo nº 59500.002534/2024-
68. ASSINATURA: 28/02/2025. VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 05/03/2026. FORNECEDORES: CLPT
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70 - item 1 - valor do item: R$ 21.377.943,33
(vinte e um milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e
trintas e três centavos); J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 04.345.274/0001-73
- itens 2, e 4 - valor total dos itens: R$ 35.428.645,00 (trinta e cinco milhões, quatrocentos
e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais); e CONSTRUTORA CONITA LTDA, CNPJ
nº 0 9.043.729/0001-10 - item 3 - valor total dos itens: R$ 16.960.732,00 (dezesseis milhões,
novecentos e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais). O valor global desta ATA é de R$
73.767.320,33 (setenta e três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte
reais e trinta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF,
28/02/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003203/2023-45 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0035.01/2024, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S.A, CNPJ nº
22.010.581/0001-85. OBJETO: Readequação e aprovação da nova planilha orçamentária,
prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA
DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela CONTRATADA o Sr. Alexandre Lopes dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.000063/2024-34-e ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1245.01/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da
nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.003558/2022-53-e ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1770.02/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EDUCCAPPE- CONSU LT O R I A
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.451.626/0001-78. OBJETO: readequação da planilha
orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr.
Simião Pereira da Silva Júnior.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003517/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0021.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE POÇO ANGICO E TIRIRICA, CNPJ nº 01.056.869/0001-10. OBJETO:
DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ MILTON ALVES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003346/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0025.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003150/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0062.00/2025,
celebrado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE MINAS GERAIS - ADHENORT, CNPJ nº
18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 77.567,14. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002116/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0829.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.351,75. DATA
DA ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000156/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0087.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE FUNCO DO CAMPO,
CNPJ nº 08.054.239/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON RODRIGUES ALVES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000194/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0090.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. V A LO R :
R$ 8.997,30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003392/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0092.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOSÉ
DO BARRO VERMELHO, CNPJ nº 07.868.398/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ MÁRIO MARQUES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002589/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0794.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE.
VALOR: R$ 17.980,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº
***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002482/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0897.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRICOLA DA FAZENDA ARUEGA , CNPJ nº 26.218.735/0001-80. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILDEBRANDO GOMES FERREIRA.
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