DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.001297/2023-21
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
nº 2/2024, de 02/03/2025 até 02/03/2026, e aprovar o Plano de Trabalho (SEI nº
0268933), anexo deste instrumento, para o período prorrogado.
Descrição: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 2/2024 Que entres si
celebram O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro (JBRJ) e a Fundação
Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau (RCVB).
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20, e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors
Bureau (RCVB), CNPJ: 28.247.773/0001-96.
Vigência: 02/03/2025 até 02/03/2026
Valor: Sem transferência de recursos financeiros.
Data de assinatura: 28/02/2025
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pela RCVB: Carlos Guilherme Monteiro Werneck
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 48500.904040/2020-78.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a carga horária
dos colaboradores, de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, prestados no contrato nº 022/2021, de 44 (quarenta e quatro) horas para 40
(quarenta) horas semanais, sem ônus financeiros, em conformidade com o que dispõe no
art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 14/04/2024 a
14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.268.407,28. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira,
torna público que o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é a prestação de
serviços de locação de veículos e de motoristas, restou fracassado para o Grupo 6 (Locação
Norte - 4x4).
THANIA RODRIGUES MARIANO
Pregoeira
(SIDEC - 06/03/2025) 323028-32210-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º
00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.900500/2001-19. Objeto: Formalizar a ex:nção da
concessão da Usina Termelétrica denominada UTE Campos, cadastrada com o Código Único
de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.RJ.027935- 8.01, com 25.000 kW de
potência instalada, localizada no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de
Janeiro, conforme disposto na Portaria GM/MME nº 823, de 3 de dezembro de 2024. Pela
Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Empresa: Ivan de Souza
Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-Presidente Execu:vo de Regulação,
Ins:tucional e Mercado. Data da Assinatura: Brasília, 5 de março de 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 48051.003657/2020-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo,
objeto do contrato nº 30/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Vigência: 10/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.254,46.
Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
CO M U N I C A D O
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão
da não localização do Senhor BRUNO HENRIQUE CASTELO BRANCO ARENA, CPF nº
XXX.574.368-XX, nos endereços constantes em seus assentos funcionais, torna público que o
interessado acima identificado deverá:
1.Tomar CIÊNCIA da abertura do processo administrativo nº 48610.225686/2024-
73, para apuração de faltas injustificadas não descontadas em folha de pagamento, no
período 20/06/2021 a 31/08/2022, quando ocupava cargo de provimento efetivo nesta
Agência.
2.Tomar CIÊNCIA de que o PRAZO PARA DEFESA, com relação aos fatos constantes
no processo acima citado, é de até 15 dias consecutivos da publicação deste comunicado,
apresentando a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP),
manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório,
insculpido no Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal e no Art. 2º da Lei nº 9.784/1999, por
meio do e-mail
sgp-servidor@anp.gov.br ou por peticionamento
no processo nº
48610.225686/2024-73, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, desta Agência.
3.Tomar CIÊNCIA de que transcorrido o prazo de quinze dias, sem a manifestação
do interessado, a SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
irá dar prosseguimento aos procedimentos para apuração do valor a ser cobrado referente
a faltas não justificadas, devidamente fundamentada, nos autos do processo, dando ciência
ao interessado, concedendo-lhe o prazo de dez dias para recorrer.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações
da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
em 19 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu
Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos
termos da sua 73ª reunião, decidir, no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:
I - Aprovar a inscrição de interessada, conforme quadro a seguir:
. .Licitante
.Situação
. .DILLLIANZ PETROLEO & GAS NATURAL-BIOCOMBUSTIVEL S.A.
.Inscrição aprovada
II - Divulgar a relação final de licitantes aptas a participar do 5º Ciclo da Oferta
Permanente de Concessão, conforme quadro a seguir:
. .
.#Licitante
.Status
. .1
.AGUILA ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
.Inscrição ativa
. .2
.APOEMA CONSULTORES EM ÓLEO E GÁS LTDA.
.Inscrição ativa
. .3
.ATEM PARTICIPAÇÕES S.A.
.Inscrição ativa
. .4
.BP ENERGY DO BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .5
.CHEVRON BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA.
.Inscrição ativa
. .6
.CNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA.
.Inscrição ativa
. .7
.CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .8
.DILLLIANZ PETROLEO & GAS NATURAL-BIOCOMBUSTIVEL S.A.
.Inscrição ativa
. .9
.DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.
.Inscrição ativa
. .10
.ECOPETROL ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .11
.EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
.Inscrição ativa
. .12
.EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .13
.FEDERAL ENERGIA S.A.
.Inscrição ativa
. .14
.FLUXUS OLEO, GAS & ENERGIA LTDA.
.Inscrição ativa
. .15
.GRUPO UBUNTU LTDA.
.Inscrição ativa
. .16
.KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA.
.Inscrição ativa
. .17
.LUX OIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .18
.MANDACARU ENERGIA LTDA.
.Inscrição ativa
. .19
.NEWO ÓLEO E GÁS LTDA.
.Inscrição ativa
. .20
.NTF ÓLEO E GÁS LTDA.
.Inscrição ativa
. .21
.ORIGEM ENERGIA S.A.
.Inscrição ativa
. .22
.PETROBORN ÓLEO E GÁS S.A.
.Inscrição ativa
. .23
.PETROGAL BRASIL S.A.
.Inscrição ativa
. .24
.PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
.Inscrição ativa
. .25
.PETRORECÔNCAVO S.A.
.Inscrição ativa
. .26
.QATARENERGY BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .27
.SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.
.Inscrição ativa
. .28
.SINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA.
.Inscrição ativa
. .29
.TOTAL ENERGIES EP BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
. .30
.WESTLAWN ENERGIA BRASIL LTDA.
.Inscrição ativa
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos
atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito
devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato
impugnado no Diário Oficial da União.
A ata da 73ª reunião da CEL OPC, realizada em 6 de março de 2025, encontra-
se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-
anp/oferta-permanente/opc/cel.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. º 7/2025 de Prestação de Serviço de Apoio
Administrativo - Contratada: G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI. O presente Termo
Aditivo tem por objeto: Promover a Repactuação do ano de 2024, para o posto de
motorista. Procedimento: A partir de 01/01/2024, o valor mensal estimado dos serviços
passará de R$ 112.185,43 (cento e doze mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três
centavos) para R$ 113.305,46 (cento e treze mil trezentos e cinco reais e quarenta e seis
centavos) - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza
Alves, Diretor de
Administração e Finanças - Contratado:
Kelly Fragoso Souza,
Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Processo nº 48086.005335/2024-23- Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), através do sistema pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com
cobertura para voz com ligações ilimitadas para qualquer telefone do Brasil (Fixo e Móvel) e
transmissão de dados, através da cessão em regime de comodato de 30 (trinta) aparelhos
celulares e 15 (quinze) mini modens USB para comunicação de dados e acesso à internet em
banda larga, por meio de provedor próprio da CONTRATADA, conforme Edital e anexos.
Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110 2024
Processo nº 48098.000522/2024-81
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio à
fiscalização da execução
da modernização
de 02 (dois)
elevadores na
Superintendência Regional de São Paulo - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, localizada na Rua Costa, 55 Consolação
São Paulo SP.
NOME: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 10.385.871/0001-24
VALOR: R$ 180.800,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro