DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413350
Objeto: Aquisição de Partes de Conversor de Velocidade por contrato global
Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004414013
Objeto: Serviços de Datacenter Colocation para Hospedagem de Equipamentos,
Aplicações Críticas e Computação de Alto Desempenho.
Abertura das propostas: 31/03/2025 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413803
Objeto: Serviços de aprovisionamento, administração, manutenção e suporte
especializado aos serviços de Monitoramento de Imagens, Infraestrutura de Serviços
Operacionais, e Mobilidade Operacional.
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415314
Objeto: Serviços para elaboração de estudo de área degradada por disposição
de rejeito de mineração de carvão
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004403862
Objeto: Serviços técnicos de manutenção dos sistemas mecânicos, elétricos,
instrumentação, pintura e reparos em tubulações, equipamentos estáticos e estruturas
metálicas da UO-BAES.
Abertura das propostas em 19/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 19/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407246
Objeto: Serviços de suporte administrativo às atividades no âmbito dos
Terminais de São Sebastião, Santos e Cubatão.
Abertura das propostas em 28/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949810. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE
BRANDAO DE CASTRO, CNPJ nº 00702064000134. Formação e empoderamento de
mulheres da periferia de Aracaju. Valor Total: R$ 428.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 06/03/2025 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE ANTONIO
RODRIGUES, CPF nº ***.082.525-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2025 ao Fomento Nº 950010/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ/MF 03.235.662/0001-39. Prorrogação da Vigência:
28/12/2023 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025 Valor Total: R$ 600.000,00.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente
MARIA DO CARMO GUIMARAES, CPF nº xxx.xxx. 888-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2025 ao Fomento Nº 950010/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ/MF 03.235.662/0001-39. Prorrogação da Vigência:
28/12/2023 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025 Valor Total: R$ 600.000,00.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente
MARIA DO CARMO GUIMARAES, CPF nº xxx.xxx. 888-79.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 950780/2023
Processo n.° 00350.010614/2023-24
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca/PE,
CNPJ/MF n. 10.572.055/0001-20.
Objeto: o acréscimo do valor do Convênio n. 950780/2023, em razão do aumento do valor
da contrapartida por parte do CONVENENTE no valor de R$ 28.528,02 (vinte e oito mil
quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos).
Data de Assinatura: 27/02/2025
Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura.
Signatário Convenente: Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes - Secretário de
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca/PE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 147/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000849/2025-70. Data da
Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 145/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: CLARISSA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA CAMPOS. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE
PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da
Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da
assinatura. Processo nº 00350.000840/2025-69. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado
por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura -
CONTRATANTE e CLARISSA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA CAMPOS - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 141/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO NETO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE
FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000809/2025-28. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GERALDO
MAGELA NEVES OSTERNO NETO - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 140/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU
OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.000837/2025-45. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 138/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ISAAC LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE
FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.000841/2025-11. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ISAAC
LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR. - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 134/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000838/2025-90. Data da
Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 132/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: FABIANE FUHR JUSTEN. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000846/2025-36. Data da
Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura -
CONTRATANTE e FABIANE FUHR JUSTEN -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 131/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: ANA BEATRIZ LEITE CAVALCANTE. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU
OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.000808/2025-83. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
ANA BEATRIZ LEITE CAVALCANTE - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 127/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: MARIA
DE LOURDES
DE CARVALHO
PORTINHO MAGALHAES.
Objeto:
Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da
assinatura. Processo nº 00350.000800/2025-17. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado
por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura -
CONTRATANTE
e MARIA
DE
LOURDES
DE CARVALHO
PORTINHO
MAGALHAES-
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 126/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº00350.000797/2025-31. Data da
Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 125/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratada: INGRID LOPES FERNANDES DA ROCHA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE
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