DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700251
251
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 28.125,48. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de
consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 890,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 28.911.309/0001-52 - ASCLE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de
consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 4.325,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens
de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 751,74. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de
laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 23.633,47. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 2.421,50. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para
atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de
hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 98.376,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd
141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e
laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 3.864,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 264.179,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto:
Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender
serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de
hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender
serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de
hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 65.360,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do
laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 50.007,89. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
1.960,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.188.063/0001-54 - GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 54.128,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002395202455. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br
316 
Km
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neo Termo de
Referência prevalecerão as especificações contidas no último..
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2025) 257003-00001-2025NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257005
Nº
Processo: 
:
25208.000663/20.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada, para fornecimento, sob demanda, de buffet tipo Coffee Break, lanche e mesa
de café petit four, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90000-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2025) 257005-00001-2025NE000007
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025/CENP/SVSA/MS
PROCESSO: SEI n° 25208.000527/2024-14. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO,
aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 02/2024,
constante dos autos do Processo nº 25208.000045/2024-64. PARTES: Centro Nacional de
Primatas (CENP), inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na Rodovia BR 316, Km
07, s/n, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA, e Universidade Federal Rural da
Amazônia, inscrita no CNPJ nº 05.200.001/0001-01, sediada na Av. Presidente Tancredo
Neves, 2501, Montese, CEP 66.077-830, Belém/PA. OBJETO: promover a inclusão do
Projeto de Pesquisa "INFLUÊNCIA DE DIETA COM GLÚTEN SOB PARÂMETROS
HEMATOLÓGICOS EM SAIMIRI COLLINSI DE CATIVEIRO" no ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 002/2024, conforme estabelecido na Cláusula oitava, parágrafos
8.1 e 8.2, desse documento, passando ambos, independentemente de sua transcrição, a
fazer parte integrante e complementar do referido Acordo de Cooperação. ASS I N AT U R A :
25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Jaime Viana de
Sousa, representante da UFRA.