DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700008
8
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (1019470226) FRANCISCO DE SOUSA
CASTRO, no Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico de comunicação estratégica,
nos assuntos relacionados às questões indígenas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de março de 2025, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 223, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da
Reserva Remunerada (0778092114) ERALDO GOMES DE MATTOS FILHO, do Comando
Militar do Nordeste (Recife-PE), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o General de Divisão da Reserva Remunerada
(0778092114) ERALDO GOMES DE MATTOS FILHO, no Comando Militar do Nordeste
(Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Especial do Comandante Militar do Nordeste para assuntos de Relações Institucionais, em
consonância com objetivo Estratégico do Exército 10 (OEE-10), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de abril de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do
Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0232420638) WALTER HENRIQUE AMARAL DE DEUS, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de Assessor Técnico em assuntos acadêmicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 6-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
N O M EA R
O Coronel da Reserva Remunerada (0858426034) LUCIANO DA SILVA MELLO,
Prec CP: 14 2335222, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Chefe do
Escalão de Saúde Regional, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 8-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
N O M EA R
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761824531) MÉRCIO ANTÔNIO
DA SILVA, Prec CP: 96 1746478, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 44-SSAP2/SVP 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria
DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo
com o art. 104, Inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e Inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
R E FO R M A R
a Capitão QCO Contabilidade NADERZIA SOARES CARVALHO (Idt nº 062.472.864-8), a
partir de 1º de março de 2025, no mesmo posto, com proventos proporcionais calculados com base
no soldo de Capitão, amparado pelo inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
observado o art. 56 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgada "Incapaz Definitivamente para o Serviço do
Exército. Não é Inválida, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 299/2024, Sessão nº
059/2024, de 22 de agosto de 2024, de Término de Incapacidade Temporária e/ou Recomendações
de Militares de Carreira (TITeRMC), do MPGu V/NATAL (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SPM/7 nº
019/2025, de 9 de janeiro de 2025, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D
Sau, em 21 de janeiro de 2025.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/ C Ex nº 458 de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER PENSÃO À Senhora ELZA DE SOUZA BRITO, na condição de cônjuge,
no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o Art 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no Art. 3º da Lei nº 13.135/15, que alterou a Lei
nº 8.112/90, observado os limites estabelecidos no Art 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/04 e
critérios estabelecidos na Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.
A beneficiária, cônjuge do ex-servidor PAULO PANTOJA DE BRITO, matrícula
SIAPE nº 76976, vinculado ao Comando da 8ª Região Militar, falecido na inatividade, em 31
de janeiro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-
1202.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito, sendo
o valor da mesma, calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019.
CARLOS FEITOSA RODIGUES Gen Div
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.272-SC, CMT 11ª RM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18,
de 02 de maio de 2014, e decisão judicial nos autos com executoriedade atestada por meio
do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n° 00986/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 20
de dezembro de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO À Senhora SEBASTIANA AUGUSTA MOREIRA QUEIROZ, mãe
do ex-servidor civil MARCO AURELIO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1056399, vinculado ao
Comando da 11ª Região Militar, falecido em 25 de novembro de 2011, ativo permanente,
tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo
amparo é o seguinte: inciso V do Art. 217, item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222
e Art. 224 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, e com fundamento na Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 93 SVP/11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de
19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão, proferida nos autos do
Processo nº 00027587-50.2019.4.01.3400, perante a Turma Recursal, Juizado Especial
Federal/SJDF, resolve:
REFORMAR 
DEFINITIVAMENTE 
o 
Cb
CLEONILTON 
MACIEL 
LOPES 
(Idt
1111500573 ) na graduação de Cabo, com proventos integrais com base no soldo de Cabo,
com base no disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso IV do art. 108,
todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de
30 de julho de 2021, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00001/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 18 de janeiro de 2025.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 889 DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020136663-0) ALEXANDRE
EDUARDO JANSEN, PREC CP 96/1759208, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011102564-9) ALEXANDRE
ZACHARIADES AREIAS, PREC CP 96/1963461, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (101042894-2) ANDERSONYLTON
SALES COUTINHO RODRIGUES, PREC CP 96/1983634, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020023414-4) ARY DA SILVA
MATTOS, PREC CP 96/1866003, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011474163-0) CARLOS ALBERTO
SOARES DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1769595, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (053805722-5) DANILO POSPIESZ
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1765320, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817003-8) DURLAND PUPPIN
DE FARIA, PREC CP 96/1765387, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019476223-3) FÁBIO GOMES
ABOUH, PREC CP 96/1872944, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020369394-0) GLAUCO DE
FREITAS, PREC CP 96/1908102, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;