DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 891 DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (025180912-5) ROGÉRIO
DE CARVALHO FRANÇA, PREC 96/1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (025180912-5) ROGÉRIO DE
CARVALHO FRANÇA, PREC 96/1488402, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 892 DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (051336491-9) CLÁUDIO SKORA
ROSTY, PREC 96/1535269, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (051336491-9) CLÁUDIO SKORA ROSTY, PREC
96/1535269, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisador em
História Militar no Centro de Estudos e Pesquisas do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 12
meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 893 DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (010503713-9) IRAN DOMINGUES
MACHADO, PREC CP 96/1577931, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de
31 de março de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel
da Reserva
Remunerada (010503713-9)
IRAN DOMINGUES
MACHADO, PREC CP 96/1577931, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Física,
pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 894 DECEX, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada (043440854-8) JOÃO
BATISTA DE ANDRADE NETO, PREC CP 96/2022572, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-
AM) para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de março de 2025, constante na Portaria DECEX/C Ex nº 879, de 13
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de
2025, Seção 2, página 10.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.001987/2025-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64279.010693/2025-28, resolve
DESIGNAR ADRIANA OLIVEIRA
GENTILI, ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1057982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03,
do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
GENERAL DE BRIGADA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.001988/2025-86
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64274.007269/2025-46, resolve
DESIGNAR
REGINA
MARA
CURVELLO WUTKE,
ocupante
do
cargo
de
Identificador Datiloscópico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula
SIAPE 53770, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, do Comando da 11ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
CARLOS ENÉIAS MACHADO DE MELO,
ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
77988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do
Comando da 11ª Região Militar.
GENERAL DE BRIGADA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1/COM6ºDN, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-AM 95.0928.11 SAMUEL ROSA VIANA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Administração (NEO 03.10.0.1),
na área administrativa, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 07 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 07 de janeiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 22/COM6ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de janeiro de 2025 o SO-RM1-AM
86.4787.53 CELMO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 277/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 3 de janeiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 23/COM6ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 85.9232.57 DIVINO DA COSTA SOARES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Inteligência do Serviço de Secretaria e
Comunicações (NEO 09.0.0.2), na área administrativa do Hospital Naval de Ladário, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de janeiro de 2025 a 1º
de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 2 de janeiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 37/COM6ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de janeiro de 2025, o SO-RM1-CN
06.4840.26 RUBERVAL FERREIRA PINTO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 381/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 6 de janeiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 38/COM6ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2024, o 3º SG-RM1-
MO 85.3261.78 SANTO ANGEL GALEANO CRISTALDO FILHO da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 140/2024, deste Comando, de acordo com o contido
na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 15 de dezembro de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 39/COM6ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, e na Portaria
Normativa nº 2/2017, do MD, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, além do limite de dez anos, em caráter excepcional, para o
período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, o SO-Refº-ES 80.5002.34 JOAQUIM
JORGE CAXITO, pelo período inicial de 14 de abril de 2025 até 13 de abril de 2027, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de exercer a função de Gestor do
Programa Estratégico Pessoal: Nosso Maior Patrimônio - Projetos Estratégicos da Família
Naval (NEO 03.25.0.1), na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos deste
Comando, de acordo com a alínea d, inciso I, art. 1º da Portaria nº 91/2017, do
Comandante da Marinha. Contratação autorizada pela Msg R-101511Z/DEZ/2024, do
ComOpNav.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 85/COM6ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
do SO-RM1-AM 86.7110.83 JAIRO MODESTO DE SANTANA, previsto na Portaria
nº 88/2023, deste Comando, até 28 de fevereiro de 2027, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a fim de evitar a descontinuidade da
função de
Encarregado de
Seção de COPIMED
(NEO 43.0.0.1),
na área
administrativa do Centro de Intendência da Marinha em Ladário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de março de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES