DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea k do inciso
3.20.5, por não atenderem o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
26JUL2024
CB-FN-ES 15.2052.66 CAIO GUILHERME DE BACA VERNOCHI
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 1 AG O 2 0 2 4
CB-FN-IF 13.0524.11 THIAGO LUIZ VARGAS DE ANDRADE
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
26JUL2024
CB-FN-MO 15.2089.82 ADERINALDO MESSIAS LEITE JÚNIOR
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea k do inciso
3.20.5, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3 0 JA N 2 0 2 5
SD-FN 17.0449.01 FELLYPE TAVARES DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
31JUL2024
SD-FN 17.1455.38 DEIVISON FRANÇA CARDOSO
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
31JUL2024
SD-FN 17.1358.26 DOUGLAS GODOFREDO DE MELO
BATALHÃO NAVAL
31JUL2024
SD-FN 17.1359.66 ESDDRAS DOS SANTOS DA SILVA
CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E ADESTRAMENTO
DE BRASÍLIA
ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 07.3905.64 JONATHAN WALCYR ALVES DA TRINDADE
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
3 1 JA N 2 0 2 4
SD-FN 17.0258.93 TALHESMAX MATOS ALVES
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 120/CPESFN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso
8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc) e com o art. 53 da
Lei nº 9.784/1999, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 97/2025 deste Comando, o SD-FN
21.1750.47 DANIEL BEZERRA FONSÊCA DE MOURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No Impedimento de: Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 53/DSM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 14FEV2025, a SO-Ref°-EF 82.9078.46
MARIA JOSÉ CORTE PARREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 65/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea IX, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 04FEV2025, o CB-Ref°-MR 82.1096.48
CARLOS ALBERTO MORAIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 229/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.3° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 04FEV2025.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PORTARIA Nº 25/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da Portaria n° 71/SECIRM, de
23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 186, de 25 de setembro
de 2024, Seção 2, página 7, que designou militares para realizarem missão no exterior, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
V, VI, VII e VIII - ………………………………………………………………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica". (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 26/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar os incisos I, II, V e VI do art. 1° da Portaria n° 72/SECIRM, de 23
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 186, de 25 de setembro de
2024, Seção 2, página 7, que designou militares para realizarem missão no exterior, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
I - ……………………………………………………………………………………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).
Período: 24 de janeiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País, até 12 de abril de 2025, embarcada no NApOcARongel, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
II - …………………………………………………………………………………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai)." (NR)
"V - …………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de fevereiro a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País, até 12 de abril de 2025, embarcada no NApOcARongel, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
VI - …………………………………………………………………………………………………………………
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai)." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 27/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar os art. 3°, 5º e 7º da Portaria n° 98/SECIRM, de 18 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 25 de novembro de 2024, Seção
2, página 10, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3°………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………...………………..……....
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 de dezembro de 2024 a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do
País a partir de 20 de dezembro 2024, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior." (NR)
"Art. 5°………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………...………………..……..
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai)." (NR)
"Art. 7°………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………...………………..……..
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai)." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 28/SECIRM, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso I do art. 1° e o inciso IV do art. 3º da Portaria n°
70/SECIRM, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 186, de 25
de setembro de 2024, Seção 2, página 7, que designou militares para realizarem missão no
exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
I - ……………………………………………………………………………………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica". (NR)
"Art. 3° ………………………………………………………………………………………………………….….
…………………………………………………………………………………………………………………………
IV - …………………………………………………………………………………………………………………..
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica". (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RICARDO JAQUES FERREIRA Contra-Almirante
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
1.075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.005885/2025-03, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
ALINNE NUNES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1236483, do cargo de Especialista em
Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 484007, código de vaga
876231, Classe "B", Padrão NS - III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 27
de fevereiro de 2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
1.089, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.005230/2025-27, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
MONICA MARIA LEBEDEFF ROCHA, ocupante do cargo de Médico - Medicina do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1724669, código do cargo 483001, código de vaga 876151, Classe "C",
Padrão NS - IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 01 de março de
2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO