DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 86/COM6ºDN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da CMG
(RM1-T) 86.0245.58 KÁTIA MARIA MODESTO FERREIRA DA COSTA, previsto na Portaria nº
83/2023 deste Comando, até 27 de março de 2027, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a fim de evitar a descontinuidade da função de Encarregada do
Programa Netuno (NEO 01.12), na área administrativa do Com6ºDN-CG.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 28 de março de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 72/CPESFN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 05FEV2025, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com
a Mensagem P-052110Z/FEV/2025 do 3°BtlInfFuzNav:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 20.1741.28 MATEUS OLIVEIRA BERNARDO DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 74/CPESFN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas
de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do
inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado 
pela 
Portaria 
nº 
342/MB/MD/2007 
e 
alterado 
pela 
Portaria 
nº
149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.0310.13 KRISTHYAN SILVA LOPES;
SD-FN 21.0165.42 FABIANO DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO JÚNIOR;
SD-FN 20.0949.22 JOSÉ MOISÉS SIMÃO LOPES; e
SD-FN 21.1750.47 DANIEL BEZERRA FONSÊCA DE MOURA.
2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1257.41 LEONARDO MANOEL SANTOS;
SD-FN 18.1378.65 ANTONIO CARLOS FRANÇA PEREIRA;
SD-FN 21.1840.46 ARTUR LUCIANO NASCIMENTO SILVA; e
SD-FN 20.1047.40 DAVI OLIVEIRA DO CARMO.
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
3ºSG-FN-MU 18.0032.22 JONATAS JORGE DA SILVA PEREIRA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
26JUL2024
CB-FN-CT 15.2087.70 LUCAS MARCIO FIGUEIREDO RANGEL
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 99.1682.19 CARLOS MIGUEL ALVAÍDE GOMES
ASSISTÊNCIA
MILITAR DA
MARINHA NA
ESCOLA
SUPERIOR DE
DEFESA
BRASÍLIA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 18.0308.58 HERSON SANTOS DE LIMA
BASE NAVAL DE ARATU
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1812.41 JOÃO ROBERT RODRIGUES DOS SANTOS
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE
ARAMAR
1 1 AG O 2 0 2 4
SD-FN 19.1199.41 PATRICK MARCELLO TOMAZ DA SILVA FLORES
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-IF 18.1258.32 AURINO NUNES DA SILVA NETO
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 20.1106.42 MYCHEL BORGES DE CASTILHO; e
SD-FN 21.1524.46 MAICKI DIORDAM BRITO GOMES.
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 99.0322.79 BRUNO DE SOUSA FONTOURA
BATALHÃO NAVAL
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-CT 16.1310.61 JOÃO EMANUEL NUNES DE MORAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
3°SG-FN-MU 18.0031.25 ANDRÉ LUCAS COELHO MABIAL;
3°SG-FN-MU 18.0031.09 FERNANDA GUALBERTO SILVA DE FARIA; e
3°SG-FN-MU 18.0033.54 YURI LIMA PEREIRA DA SILVA.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
0 4 JA N 2 0 2 5
3°SG-FN-MU 16.0030.63 SEVERINO ROGÉRIO VIDAL DOS SANTOS JÚNIOR
PRESÍDIO DA MARINHA
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1624.41 BRUNO ARI DA SILVA BRAGANÇA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
31JUL2024
CB-FN-ET 13.0493.64 PABLO DE SOUZA MELO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 77/CPESFN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na
alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
09OUT2024
CB-FN-IF 15.2091.13 RAFAEL ANTONIO DE SOUSA;
CB-FN-MO 15.2093.18 MAIK AVELINO DE OLIVEIRA; e
CB-FN-IF 15.2014.14 LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA.
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
03OUT2024
CB-FN-EF 15.2052.07 JOÃO PAULO GOMES DE PINHO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
09OUT2024
CB-FN-MO 15.2100.31 YHURY JERFSON PALMEIRA GOMES
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
23SET2024
CB-FN-ET 16.0418.79 DANIEL DA SILVA AMÉRICO
03OUT2024
CB-FN-MO 16.1464.68 CLEYTON FERREIRA DO NASCIMENTO
09OUT2024
CB-FN-MO 15.2015.89 ELERSON LIMA DA SILVA
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
03OUT2024
CB-FN-CN 15.2015.62 ERIVALDO MARTINS DOS SANTOS
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA
03OUT2024
CB-FN-CN 15.1976.11 LEONARDO DE MENDONÇA NOGUEIRA
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
2 8 N OV 2 0 2 4
CB-FN-BD 16.0463.40 JEAN CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de
Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na
alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
10OUT2024
SD-FN 16.1489.67 VALTER FELIPE MACEDO SENA
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
21MAI2024
SD-FN 16.1456.66 ANDERSON FREIRE DE SOUZA
03OUT2024
SD-FN 16.1478.21 EDLAURO COELHO CAVALCANTE; e
SD-FN 16.1476.85 BRUNO SOUZA NUNES.
5° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
10OUT2024
SD-FN 16.1460.34 TEYLOR DE LEMOS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
10OUT2024
SD-FN 17.1360.83 LORRAN BONFIM MARCELO
BATALHÃO NAVAL
21MAI2024
SD-FN 15.0642.39 EDNALDO CASTRO DA SILVA RANGEL
17OUT2024
SD-FN 17.1450.74 MATEUS DIAS MARCOLINO DA SILVA
Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de
Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com a alínea b do inciso
3.20.3 e alínea e do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado 
pela 
Portaria 
nº 
342/MB/MD/2007 
e 
alterado 
pela 
Portaria 
nº
149/MB/MD/2019:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
2 9 N OV 2 0 2 4
CB-FN-EF 16.0557.72 IGOR DOS SANTOS AZEVEDO
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 108/CPESFN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso
8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc) e com o art. 53 da
Lei nº 9.784/1999, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 77/2025 deste Comando, o CB-FN-EF
15.2052.07 JOÃO PAULO GOMES DE PINHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 118/CPESFN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve: