DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANTÔNIA ELIANA PINTO, Ouvidora-
Geral, deste Ministério, para participar do Fórum Global sobre Anticorrupção e Integridade da
Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico - OCDE de 2025, a realizar-se
na cidade de Paris, na República Francesa, no período de 26 e 27 de março de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 a 28 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.025599/2025-07.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES,
Gerente de Projetos da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste
Ministério, para participar da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW,
realizada pela Organização das Nações Unidas - ONU, a realizar-se na cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 21 de março de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 8 a 20 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.028094/2025-96.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária
Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar e representar
o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, durante
a 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW, a realizar-se na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 21 de março de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 15 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.027308/2025-15.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY,
Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para participar
do evento paralelo: Mulheres na Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que ocorrerá
no âmbito da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW, a realizar-se na
cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no dia 13 de março de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 15 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.029531/2025-99.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.027838/2025-55, resolve:
Exonerar o servidor ALEX SANDRO LOPES CORDEIRO, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Territorialização e
Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência, do Departamento
de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a
contar de 24 de fevereiro de 2025.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.027838/2025-55, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE DIAS FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de Chefe
de Projeto
II, código
CCE 3.07,
da Coordenação-Geral
de
Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com
Deficiência, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula
Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.001328/2025-44, resolve:
Nº 132 Dispensar MÁRIO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, do encargo de substituto de Chefe
de Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Acreditação do Inmetro.
Nº 133 Designar ELISA ROSA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Divisão de Acreditação de Laboratórios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação
do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 2030988, para representar o Inmetro participando como membro do Comitê
Internacional de Pesos e Medidas (CIPM) na Sessão I da 114ª reunião do CIPM; participar
do programa de visita de membros do CIPM aos laboratórios do BIPM; e de reunião de
coordenação do CCAUV, todas a serem realizadas no Bureau International des Poids et
Mesures (BIPM), em Paris, França, no período de 15 a 21 de março de 2025, com ônus
para o INMETRO, referente à passagem, diárias e o seguro viagem. (Processo SEI nº
0052600.000294/2025-71).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Instituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 47, DE 1º DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo
SEI nº 52400.023892/2015-01, resolve:
Art. 1º Nomear SUB JUDICE, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato OTAVIO SERRI FRANCO para o cargo de
TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Classe A, Padrão I), de que trata a Lei nº
11.355, de 19 de outubro de 2006, ofertado no concurso público regido pelo Edital nº 1,
de 22 de setembro de 2014, CÓDIGO DA VAGA: 0996399, tendo em vista o cumprimento
de decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal Cível do Espírito Santo, nos
autos do Processo nº 0112481-18.2015.4.02.5001.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União e a posse do nomeado SUB JUDICE dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.008623/2023-12, resolve:
DESIGNAR CAMILLA JACQUELINNE MEDEIROS CARNEIRO, para exercer o
encargo de Superintendente Adjunto de Projetos, substituta, código CCE 1.15, no período
de 06/03/2025 a 07/03/2025, em razão das férias do titular e do substituto eventual da
unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE C A R V A L H O,
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, para participação
nos eventos promovidos pela Colmena Found, realizados no âmbito da 69ª Sessão da
Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher (CSW69), em Nova York, Estados
Unidos da América, no período de 9 a 15 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.204258/2025-14.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 188, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e no art. 22, inciso IX, § 4º,
do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes,
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no
Processo nº 23038.004107/2017-51, resolve:
Art. 1º Fica designada SILVIA MARCIA FERREIRA MELETTI para integrar o
Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
Capes, como representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-
Graduação - Foprop.
Parágrafo único. O mandato, no Conselho Superior, será de quatro anos, desde
que mantida a qualidade de membro do colegiado do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de
Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de dirigente de instituição de ensino superior que
ministre curso de doutorado recomendado pela Capes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC Nº 189, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições
previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ELIANE PEDROSO DE QUADROS SCHUCK
Matrícula Siape: 1994627
Código da vaga: 709771
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.003892/2025-62
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MIRNA INÊS NOLL PEREIRA
Matrícula SIAPE: 1937790
Código da vaga: 270450
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.003892/2025-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
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