DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Processo Administrativo
23222.000219/2025-66, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR ao servidor
CARLOS MAGNO AMARAL COSTA, matrícula Siape 307****, ocupante do cargo de
Professor EBTT, lotado no Campus Rio Pomba deste Instituto Federal, com vistas a
participar do Programa de Pós Doutorado na Facultad de Ciencias de la Actividad Física y
del Deporte (INEF), a se realizar na Universidad Politécnica Instituição de Madrid, no
período de 02-06-2025 a 01-06-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000264.2025-24, resolve:
Nº 297 - NOMEAR, a partir de 10.03.2025, o servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA, Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, para exercer o cargo de
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais da Diretora-Geral.
Nº 298 - EXONERAR, a pedido e a partir de 10.03.2025, a servidora DALILLA CARVALHO
REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000,
de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 300 - Destituir a competência, a partir de 10.03.2025, da servidora DALILLA CARVALHO
REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000,
de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESP ES A S
SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 302 - EXONERAR, a pedido e a partir de 10.03.2025, a servidora DALILLA CARVALHO
REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000,
de exercer o cargo de DIRETORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-
04, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 303 - NOMEAR, a partir de 10.03.2025, a servidora LETICIA GOMES DE MORAIS
AMARAL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2277074,
para exercer o cargo de DIRETORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código
CD-04, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 304 - Delegar a competência, a partir de 10.03.2025, ao servidor ANTÔNIO MARCOS DE
LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, para praticar
atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTIT U T O,
deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da
Diretora-Geral.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 370, DE 3 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape nº 2079956,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 371, DE 3 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape nº 2079956,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FCC, do
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 372, DE 3 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº
1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenadora de
Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante
do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenador de Registros
Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 6 de março de 2025.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 412, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008
I - Autorizar, no período de 1 ano a partir da publicação no Diário Oficial da
União, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA ,
ANA CAROLINA
GOMES ARAUJO - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2749121, junto ao Instituto Federal de Goiás - CAMPUS
CIDADE DE GOIÁS, nos termos do Processo nº 23202.006951/2024-05.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedido ao servidor SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, ocupante
do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula
Siape nº 213****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal -
GSISTE, nível
superior, vinculada
ao Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº
***.593.401-**, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de
1º de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº
***.073.891-**, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº ***.189.001-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica (DAEB), para participar do Workshop sobre coleta de dados e aplicação
final do ERCE 2025, promovido pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da
Qualidade da Educação (LLECE), da UNESCO, no período de 07 a 11 de abril de 2025
(trânsito incluso), em Buenos Aires, Argentina, com ônus (passagens e diárias) para o
INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida,
Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica (DAEB), para participar do Workshop sobre coleta de dados e aplicação final
do ERCE 2025, promovido pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da
Educação (LLECE), da UNESCO, no período de 07 a 11 de abril de 2025 (trânsito incluso), em
Buenos Aires, Argentina, com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO