DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Educação Musical/Lic/Sobral, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008460/2025-73).
Nº 684 - Designar o servidor OCTAVIO BARBOSA NETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1445775, SIAPECAD nº 01503042, lotado no(a) Instituto de
Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Educação Fisica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010247/2025-21).
Nº 685 - Designar o servidor LEANDRO MASUDA CORTONESI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2528376, SIAPECAD nº 01545797, lotado no(a)
Instituto de Educação Fisica e Esportes, como ViceCoordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Educação Fisica, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010247/2025-21).
Nº 686 - Designar a servidora CAROLINA VIEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1531713, SIAPECAD nº 01538581, lotada no(a) Instituto de
Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Teatro/Licenciatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo 23067.009605/2025-53).
Nº 687 - Designar o servidor PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1435132, SIAPECAD nº 01626454,
lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador
de Curso,
FUC -
01, do(a)
Curso de
Teatro/Licenciatura, em
seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.009605/2025-53).
Nº 688 - Designar a servidora ANA RITA FONTELES DUARTE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2375000, SIAPECAD nº 01577539, lotada no(a)
Depto de Historia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Historia, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro
de 2028 (Processo 23067.008463/2025-15).
Nº 689 - Designar a servidora ANA LORYM SOARES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1087580, SIAPECAD nº 01875695, lotada
no(a) Depto de Historia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord do Curso de Historia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29
de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008463/2025-15).
Nº 690 - Designar o servidor RENAN CID VARELA LEITE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3060142, SIAPECAD nº 02118344, lotado no(a) Coordenação
do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, como ViceCoordenador e substituto
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Arquitetura
e Urbanismo, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação
no Diário
Oficial
da
União até
29
de
fevereiro de
2028
(Processo
23067.007984/2025-47).
Nº 691 - Designar o servidor SEBASTIAN GONZALEZ CHIOZZA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1054877, SIAPECAD nº 01911783, lotado no(a)
Depto de Geologia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Geologia, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo 23067.008536/2025-61).
Nº 692 - Reconduzir o servidor ENEAS OLIVEIRA LOUSADA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1642180, SIAPECAD nº 01407193, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de
Geologia, UORG-445. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial
da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008536/2025-61).
Nº 693 - Dispensar, a pedido, a servidora LIZ SANCHEZ RIOS SILVA, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1401706, SIAPECAD nº 02267758, lotada
no(a) Casa de Cultura Hispanica, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Casa
de Cultura Hispanica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
23067.008000/2025-45).
Nº 695 - Designar a servidora LORENA NABANETE DOS REIS FURTADO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1772174, SIAPECAD nº 01545783, lotada
no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, como ViceCoordenadora e substituta da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Educação Fisica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010209/2025-79).
Nº 696 - Designar o servidor VICTOR SILVEIRA COSWIG, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1362590, SIAPECAD nº 02375645, lotado no(a) Instituto de
Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Educação Fisica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.010209/2025-79).
Nº 697 - Designar a servidora DEBORA DE VASCONCELOS SOUZA CONRADO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142268, SIAPECAD nº 01919167,
lotada no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, como Vice-Coordenadora e substituta da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura em Letras - Libras, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.009871/2025-86).
Nº 699 - Reconduzir a servidora MARIANA FARIAS LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2956895, SIAPECAD nº 01739685, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura em
Letras - Libras, UORG-922. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.009871/2025-86).
Nº 700 - Designar o servidor JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2313321, SIAPECAD nº 02071301, lotado
e em exercício no(a) Coord Geral Das Casas de Cult Estrang, como Subchefe e substituto da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Hispanica, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 5 de
agosto de 2026 (Processo 23067.008000/2025-45).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Nº 704 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289947, SIAPECAD nº 00372967, lotado no(a)
Depto de Fisica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg
Ensino ciências e Matematica (Rede). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União até 28 de fevereiro de 2027 (Processo 23067.010113/2025-19).
Nº 705 - Designar a servidora MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0294200, SIAPECAD nº 00376818, lotada
no(a) Depto de Quimica Anal e Fisico-Quimica, e em exercício no(a) Centro de ciências,
como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Ppg Ensino ciências e Matematica (Rede), em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro
de 2027 (Processo 23067.010113/2025-19).
Nº 708 - Exonerar, de ofício, o servidor LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1658811, SIAPECAD nº 01424460,
lotado no(a) Coord de Sistemas de Informação, e em exercício no(a) Secretaria de
Governanca, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Secretaria de Governanca. Efeitos a partir
de 28 de fevereiro de 2025 (Processo 23067.010341/2025-81).
Nº 709 - Nomear o servidor FRANCISCO JONATAN SOARES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1165444, SIAPECAD nº 00377210, lotado no(a)
Secretaria de Governanca, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Secretaria de
Governanca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
23067.010341/2025-81).
Nº 713 - Designar o servidor CICERO ANTONIO CAVALCANTE BARROSO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2453551, SIAPECAD nº 01311027, lotado e
em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, como ViceCoordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Filosofia, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.009837/2025-10).
Nº 714 - Designar o servidor JUDIKAEL CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1332867, SIAPECAD nº 02244415, lotado no(a) Instituto
de Cultura e Arte, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
de Filosofia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.009837/2025-10).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
resolve:
Nº 614 - Designar KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Educação, pelo período de 07/03/2025 a 04/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.009006/2025-20)
Nº 617 - Dispensar LUIZANE GUEDES MATEUS, matrícula SIAPE nº 3254695, da função de
Coordenador do Núcleo de Psicologia Aplicada, FG-02, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.006317/2025-37)
Nº 618 - Designar VIRGINIA CELIA CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1423711, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Psicologia Aplicada, FG-02, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.006317/2025-37)
Nº 623 - Designar CONSUELO DOMENICI ROBERTO, matrícula SIAPE nº 1715981, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 24/03/2025 a
23/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.005522/2025-85)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 48/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 20 h (vinte horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS)
da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir do dia 26 de
fevereiro de 2025, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.007918/2024-10 e
23854.000576/2025-98).
CHRISTIANO PERES COELHO