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DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES MAIA BORBA, matrícula
07011563, cônjuge do servidor aposentado TADEU VOLNI BORBA, matrícula SIAPE 1160311,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
04, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 11 de dezembro de 2024, em conformidade
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001823/2025-71)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VINÍCIUS MARAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ENSINO, de 31 de março de 2025 à 08 de abril de 2025, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade do Porto, em
Porto/Portugal com ônus para FAURGS (Diárias) 31/03/2025 - 08/04/2025; (Processo Nº
23081.023582/2025-10).
DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 18 de março de 2025 à 25 de março de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Brasilienfreunde Hunsrück Rheinböllen (Amigos do Brasil Hunsrück Rheinböllen), em
Boppard, Rheinböllen, Kirchberg e Emmelshausen/Alemanha com ônus para MINC:recurso
indenizatório para despesas de agentes artísticos em missões culturais no exterior (Diárias)
18/03/2025 - 25/03/2025; com ônus para Ministério da Cultura - Fundo Nacional da
Cultura (Passagens) 18/03/2025 - 25/03/2025; (Processo Nº 23081.022352/2025-25).
MALVA ANDREA MANCUSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 01 de maio
de 2025 à 30 de abril de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
Environmental Geology na instituição University of Oslo, em Oslo/Noruega, Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.022263/2025-89).
MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 04 de abril de 2025 à 05 de abril de 2025, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição CENTRO DE
DOCUMENTACION HISTORICA DEL RIO DE LA PLATA Y BRASIL: DR. WALTER RELA, em
Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.022455/2025-95).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DESIGNAR Pró-Tempore Lizandra Jaqueline Robe, Matrícula SIAPE 1860721,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.003, até o dia 31 de março de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 891, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANDREA LAMPIS,
Matrícula SIAPE nº 3387377, Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 01/03/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.001958/2025-57).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 906, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vago o cargo de Médico Veterinário, Nível E, Classe IV, Padrão de
vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 3064880, decorrente do falecimento do servidor PAULO
VARONI CAVALCANTI, ocorrido em 16/02/2025 (Processo SEI nº. 23089.007608/2025-02).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, Matrícula
SIAPE nº 1224440, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE
ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, para participar do Curso de Formação
decorrente de aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista de Infraestrutura
(AIE) - Arquitetura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no
período de 08 de abril a 11 de julho de 2025, na cidade de Brasília/DF, de acordo com o
art. 14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei nº 9.624/98 e art. 20, §4º, da Lei nº
8.112/90, com ônus para esta Universidade.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 342 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE REGISTRO E CONTROLE DA
PÓSGRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta
Universidade, o(a) servidor(a) PLACIDO MORAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2385564,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 08 de abril de 2025.
Nº 343 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PLACIDO MORAES DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 2385564, Assistente em Administração, lotado(a) no(a) CENTRO DE
REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, para participar do Curso de
Formação decorrente de aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista de
Infraestrutura (AIE) - Engenharia Civil do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI), no período de 08 de abril de 2025 a 11 de julho de 2025, na cidade de
Brasília/DF, de acordo com Art. 14, combinado com o seu respectivo §1°, da Lei nº
9.624/98 e art. 20, §4º, da Lei n. 8.112/90, com opção pela percepção do auxílio financeiro,
sem ônus para esta Universidade.
Nº 347 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRAT I V O
DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 348 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 351 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a)
AMILTON DAMAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2994683, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 352 - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1230485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA ,
LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.002341/2025-99, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA,
Siape 2015069, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto
à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1090 de 10 de novembro de
2022, publicada no DOU nº 215 em 16 de novembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Nº 307 - Retificar a Portaria nº 302, de 28 de fevereiro de 2025, como se segue:
Onde se lê: exonerar a pedido, GEORGE SOBRINHO SILVA - Professor do Magistério
Superior, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO à SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO - CD 4, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Leia-se: exonerar a pedido,
GEORGE SOBRINHO SILVA - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR
DE ATENÇÃO à SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de
6 de março de 2025..
Nº 308 - Prorrogar de 26/03/2025 a 31/07/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2144, de 25 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 26 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto FRANCISCO HÉLIO PEREIRA DIÓGENES..
Nº 309 - Prorrogar de 20/03/2025 a 19/09/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 506, de 19 de março de 2024,
publicada no DOU de 20 de março de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº
1897, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU de 26 de agosto de 2024,
entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor
do 
Magistério
Superior
substituto
CAIQUE 
OLEGÁRIO
DINIZ
E
M AG A L H Ã ES . .
Nº 310 - Prorrogar de 19/03/2025 a 18/09/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2049, de 15 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria
nº 70, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, e
por meio da Portaria nº 2050, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de
12
de setembro
de
2024,
entre esta
Universidade
Federal
dos Vales
do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LUIZ
GUSTAVO PIROLI CABRAL..
Nº 313 - Nomear CLAUDIA TERUMI AKAMA Psicóloga, para exercer o cargo de DIRETORA DE
ATENÇÃO à SAúDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CD 4, a partir de 07 de março de 2025..
HERON LAIBER BONADIMAN

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