DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
KEIKO VERONICA ONO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, para participar de reuniões
para firmar Acordo de cooperação internacional UTFPR na KTH Royal Institute of
Technology, na cidade de Estocolmo, Suécia, e reuniões na Sport Science & Medical
Research Commission, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus limitado (Processo
n° 23064.000179/2025-12);
OSLEI DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 08/04/2025 a 14/04/2025, para participar, apresentando trabalho,
no World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and musculoskeletal diseases, na cidade
de Roma, Itália, com ônus (Processo n° 23064.001188/2025-21);
PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 22/03/2025 a 28/03/2025, para participar do 2027 IPCC
Methodology Report on Inventories for Short-lived Climate Forcers, First Lead Author
Meeting, promovido pela International Panel on Climate Change (IPCC), na cidade de
Bilbao, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.005796/2025-12).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de VAGNER ALEXANDRE RIGO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/03/2025 a
12/03/2026, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Física na "Universidade de Milão",
na cidade de Milão, Itália, com ônus limitado(Processos n° 23064.056863/2024-78 e nº
23064.055644/2024-71).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
MARIO DE BARROS FARIA, Médico, de 10/03/2025 a 13/03/2025, a fim de
participar de ALICE - Advanced Live Interventional Course of Essen, Essen, Alemanha. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.002766/2025-17).
TIAGO SELBACH GARCIA, Médico, de 05/04/2025 a 11/04/2024, a fim de
participar de Pelvic Anatomy Expo 2025 - Course 4: Advanced Anatomy & Surgical
Techniques for Management of Deep Infiltrating Endometriosis, Saint Louis, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.002586/2025-27).
CARMEN LIANE NEUBARTH ESTIVALLET, Médica, de 01/04/2025 a 05/04/2025,
a fim de participar de 11th World Congress of Melanoma and 21th EADO Congress, Atenas,
Grécia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002492/2025-58).
GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico, de 21/04/2025 a 27/04/2025, a fim
de participar de SHM Converge25, Las Vegas, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.002033/2025-74).
VITOR PELEGRIM DE OLIVEIRA, Médico, de 10/03/2025 a 16/03/2025, a fim de
participar de International Conference on Frailty and Sarcopenia Research, Toulouse,
França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001885/2025-44).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17
de
março 
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
do 
processo
nº
23038.000855/2025-75, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Valdinei Costa Souza, matrícula nº 1058282,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de
setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos dos processos
23038.014293/2022-02 e 23038.012501/2022-21, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que
designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou
coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof.
Sandro Rogerio de Almeida (USP) para desempenhar a função de Coordenador Adjunto de
Programas Profissionais da Área de Ciências Biológicas III em substituição ao Prof. André
Luis Souza dos Santos (UFRJ).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 376 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER, matrícula SIAPE
n.º 3425726, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de
Direito - Diurno - da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 17/02/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2968397, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador
do Curso de Direito - Diurno - da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 17/02/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 2968397, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função, sem gratificação, de Coordenador do Curso de Direito - Noturno da Faculdade de
Direito - FD/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/02/2025,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º DESIGNAR a servidora ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER, matrícula SIAPE
n.º 3425726, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora
do Curso de Direito - Noturno da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 17/02/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 378 - ALTERAR a Portaria nº 305, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
24/02/2025, seção 2, página 40, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a)
ADRIANO FERNANDES FERREIRA, com ônus limitado à Administração Pública Federal, que
passará a vigorar nos seguintes termos:
Onde se lê: "no período de 17/03/2025 a 24/03/2025";
Leia-se: "no período de 15/03/2025 a 22/03/2025".
Nº 379 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ DE RIBAMAR DA S I LV A
NUNES, lotado no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a fim de Apresentar, no
International Society for Animal Genetics Conference (2025), pesquisas sobre mutações
genéticas do tambaqui (Colossoma macropomum) associadas à resistência a doenças em
cenários de mudanças climáticas. No período de 18/07/2025 a 27/07/2025, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Paulo Henrique Vieira de Souza, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 031, publicado no DOU de 19/2/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 39,
publicado no DOU de 18/2/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga de código nº
0853130, decorrente da vacância de Bernard Herman Hess, em 31/1/2023. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como como Treinador da
equipe do curso de Administração da UnB na Rodada do Campeonato do NIBS Worldwide
Case Competition de 2025 que será organizada pela Jiangxi University of Finance and
Economics (JUFE), na China, no período de 11 a 28 de março de 2025, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.010166/2025-18.
JAQUELINE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1816924, ocupante do cargo de
Administrador(a), para participação no Programa ESCALA Gestores e Administradores
gerido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu à qual a UnB é associada, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.014921/2025-33.
LEONARDO DA SILVEIRA PIRILLO INOJOSA, matrícula SIAPE nº 1101684,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como
palestrante convidado no evento: "2nd World Conference on Construction and Building
Technology (BuildTech Week 2025), em Madri, Espanha, no período de 10/05/2025 a
15/05/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.015045/2025-62
MARCIO DE CARVALHO PIRES, matrícula SIAPE nº 1091012, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participação Vindima 2025 da FA Z E N DA
Gamboa, em Buenos Aires, Argentina, no período de 07/03/2025 a 16/03/2025, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.017793/2025-80.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 437, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, BRUNO CASTRO DA CUNHA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Música: Composição
e Tecnologia Musical, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/02/2025 a
31/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26

                            

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