DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
013/2025, Processo nº 23106.011771/2025-14. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou
em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados
a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 231/2024.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
ATO Nº 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Prorrogar até 07/04/2026 o contrato de EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024 , lotado(a)
no(a) Departamento de Música,
Processo Eletrônico nº
23106.027217/2024-60. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância
mensal prevista no Contrato Nº 077/2024 (11098106).
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GABRIEL
MEJER TENENBOJM, SIAPE 2122523, para a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão
de Portfólio da InovaUFABC, código FG-4, a contar de 07 de março de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 219, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da
Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Claudinei Eduardo Biazoli Junior, SIAPE 2139904, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação na Reunião do Comitê de Clima e Saúde da
Wellcome Trust, a ser realizada em Londres (Reino Unido), durante o período 09/03/2025 a
13/03/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004250/2025-21).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora JULIANA MARIA DA
SILVA LIMA, Matrícula/SIAPE nº 2085522, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Letras Libras, com
Habilitação em Tradutor/Intérprete em Libras, da Faculdade de Educação a Distância - FAEAD.
Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora MARIANA
DÉZINHO, Matrícula/SIAPE nº 2221544, Professora do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Letras Libras,
com Habilitação em Tradutor/Intérprete em Libras, da Faculdade de Educação a Distância
- FAEAD, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 8º da Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2025, do
reitor da UFGD, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, seção
2, páginas 66 e 67, conforme segue: onde se lê: "Dispensar, a partir de 1º de março de
2025", leia-se: "Dispensar, a partir de 1º de abril de 2025".
Art. 2º Retificar o art. 9º da Portaria nº 138, de 28 de fevereiro de 2025, do
reitor da UFGD, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, seção
2, páginas 66 e 67, conforme segue: onde se lê: "Designar, a partir de 1º de março de
2025" e "(…) com mandato 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027", leia-se:
"Designar, a partir de 1º de abril de 2025" e "(…) com mandato de 1º de abril de 2025 a
31 de março de 2027".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar, a partir do dia 7 de março de 2025, a cedência do servidor GRAZIELA
MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2254447, Assistente em Administração, para
exercer o cargo comissionado de Chefe da Seção de Licitações e Contratos (CCE 1.03), na
Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe, vinculada ao Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com ônus remuneratório para o
órgão cedente. Processo nº 23005.003759/2025-66.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006096/2025-94, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 380 de 24/10/2024, publicado no DOU
de nº 208, de 25/10/2024, Seção 3, página 76, IVAN GARCIA FORNARIS, CPF ***.501.168-
**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento
1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Física / Física da Matéria Condensada, no código de vaga nº 0934175,
junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais /Física/CCBA .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 111 - Exonerar a servidora BIANCA BORSATTO GALERA, matrícula SIAPE nº 2705193, do
exercício do cargo de Diretora da Faculdade de Medicina-FM/UFMT, código CD-03, cessando-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
Nº 112 - Nomear, pro tempore, a servidora ADRIANA YUKI MELLO PRADO, matrícula SIAPE
nº 2984608, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Medicina-FM/UFMT, código
CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos entre
o período de 1º a 14 de março de 2025. (Processo nº 23108.009744/2025-53).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 111-PROGEP/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.393-
RTR/UFMS, de 23 de dezembro de 2024, por força da decisão judicial prolatada nos autos
do Processo nº 5010894-60.2022.4.04.7200 e Parecer de Força Executória nº
00010/2025/A-GEACCONH/EADM4/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº
23104.017345/2022-53, resolve:
Remover a Servidora DANIELLE DE OURO MAMED, ocupante do cargo de
Professor do Magisterio Superior - Classe C - Adjunto/DE, da Faculdade de Direito
(Fadir/UFMS) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
GISLENE WALTER DA SILVA
PORTARIA Nº 240-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de JOÃO GABRIEL DE
ASSIS BENITEZ para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga
destinada à pessoa negra, na vaga nº 341573, conforme Portaria nº 130-RTR/UFMS, de 06
de fevereiro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de
2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep
nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos
Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de
2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 241-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve:
Nomear JOÃO PEDRO FERRAZ ZANETONI para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Naviraí, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340469, decorrente de falecimento, conforme Portaria nº 193,
RTR, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 20 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 252-RTR/UFMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve:
Nomear JULIANA LOPES PEREIRA para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Naviraí, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 340409, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 212, RTR, de 21 de
fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
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