DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08492.000377/2025-42;
resolve:
Nº 790 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO JOAO FERRAZ SOUZA,
matrícula PF nº 11.167, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 791 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO BULEGON DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 17.912, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001169/2025-14;
resolve:
Nº 792 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO ZACCHE, matrícula PF nº
9.334, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra
o 
Meio
Ambiente
da 
Delegacia
Regional
de
Polícia 
Judiciária
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 793 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIA CAROLINA PONTINI SIQUEIRA
DE MORAIS, matrícula PF nº 21.448, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001173/2025-74;
resolve:
Nº 803 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAMON ALMEIDA DA SILVA, matrícula PF
nº 10.142, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 804 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ,
matrícula PF nº 17.700, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 806, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08104.000007/2025-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARCOS ROBERTO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1293571,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o
Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 807, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08255.000364/2025-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MAIZE BENEVIDES SARNO, matrículas PF nº 16988 e SIAPE nº 1610933,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art.
5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 665, de
24 de junho de 2024, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta
o disposto no processo nº 08812.002070/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do exercício do cargo do
servidor EMERSON FALCONI CHIMENDES, matrícula SIAPE nº 1534645, ocupante do cargo
efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal,
PORTARIA DG/PRF Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.000064/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 16 de Janeiro de 2025, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 476795, Classe "B", Padrão "II", ocupado pela
servidora FLAVIA CABRAL DIAS DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DGPRF Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.030864/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 08 de janeiro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70931, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor HUGO SEIDI IWAI RIDAO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 51, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Nomear o Coordenador Geral da JARI/PRF/SC, com poder de voto, para
mandato de dois anos:
I - Colegiado Especial da JARI/PRF/SC:
a) Titular (Presidente): Ubirajara Martell Soares; e
b) Suplente: Alexandre Antônio Gonçalves.
Art.
2º -
Designar
os Secretários
do
Colegiado
Especial das
Juntas
Administrativas de Recursos de Infrações da SPRF/SC, cientes da livre dispensa, abaixo
informados:
I - Colegiado Especial da JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Hermes de Lima Santos Neto; e
b) Secretário (Suplente): Emilson José Pereira.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria SPRF-SC/PRF Nº 38, de 14 de fevereiro de 2025.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 613 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a TEREZINHA DE ASSIS NUNES DE
SOUZA, na condição de cônjuge do servidor JEFERSON TORQUATO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0163770, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 22 de fevereiro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 6 da
Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n° 08656.014818/2025-73
Nº 614 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO FRANCISCO REIS ZANINI,
matrícula SIAPE n° 1074490, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/RS, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08660.003216/2025-21
Nº 615 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LINDINALVA ZEILA DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE n° 1167994, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/MT, com fundamento no artigo 20,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e
paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade, de acordo com os §§ 2°, I, e 3°, I, do artigo 20,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinados com § único, do artigo 3°, da
Emenda Constitucional n° 47, de 2005, e artigo 7°, da Emenda Constitucional n° 41, de
2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08661.003833/2025-17
lotado no Núcleo de Especializações da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal (NUESP/UniPRF), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, a
nível de mestrado, em Educação Física, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
compreendendo o período de 10 de março 2025 a 09 de março de 2027, nos termos da
ORIENTAÇÃO Nº 20/2025/DAT/CGAT/DIREX (SEI Nº 63043640).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA