DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, KLEBER CARLOS MORAIS do
encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Saúde da Coordenação-Geral
de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007230/2025-11, autoriza que se afaste do
país a Agente de Polícia Federal DANIELE MARTINS VELOZO, com o objetivo de participar
da Terceira Reunião Operacional "GRES ATLANTIC-SEACOP", em Assunção/Paraguai, no
período de 09 a 14 de março de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 710, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08513.003134/2024-90, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ALEXANDRE MARTELO TEIXEIRA, matriculas PF nº 12.938 e SIAPE nº 1481310,
ocupante do cargo efetivo de Papiloscopista de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL
-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 728, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.001073/2025-98, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ROSIVALDO DA SILVA FERREIRA, matrículas PF nº 6.533 e SIAPE nº 1211997,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 753, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.000042/2025-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSE NELIO
MANINHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 0174588, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 766, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.001666/2025-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LUÍS FERNANDO FREIRE RAMADON PORTO ALEGRE, matrículas PF nº 10.609 e
SIAPE nº 1430353, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU N.º JL
-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 768, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08270.000131/2025-85, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ANTONIO
CARLOS REBOUÇAS MAIA, matrículas PF nº 1.584 e SIAPE nº 177920, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e
§7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 781, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001398/2025-71;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo SAMMUEL WAYNESON NERI DE ARAUJO,
matrícula PF nº 21.067, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002730/2025-67;
resolve:
Nº 782 - DISPENSAR o Agente Administrativo MAILSON BARBOSA DE LIRA, matrícula PF nº
19.857, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 783 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS CORDEIRO DA COSTA, matrícula
PF nº 24.110, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 784, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002731/2025-10;
resolve:
DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal EMERSON SILVA SANTOS, matrícula
PF nº 24.347, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001050/2025-12;
resolve:
Nº 785 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE JESSICA KNORST, matrícula PF nº
21.184, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código
FCE 1.01.
Nº 786 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO MATTEOLI GUTTMMAN BICHO,
matrícula PF nº 18.262, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001467/2025-46;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo VITOR HUGO DE SANTANA PEREIRA,
matrícula PF nº 20.146, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 788, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000692/2025-95;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEX DA SILVA LEITE, matrícula PF nº
15.536, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003828/2025-31; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEAN VICTOR NAVARRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.066, para a função de Chefe do Setor de Análise e Tratamento de Dados
Correcionais da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de
Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI