DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 156, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.227,
de 22 de outubro de 2022, e pela Portaria Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 101, de 06 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 subsequente, Seção 2, página 44.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 157-Exonerar FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 2298694, do cargo de
Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeira-Purus I, código CCE 1.05,
da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM.
Nº 158-Nomear EDILSON RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 3260468, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeira-Purus I, código CCE
1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM.
Nº 159-Exonerar JOEL MARTINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1822862, do cargo de
Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeira-Purus II, código CCE
1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM.
Nº 160-Nomear WILLIAM PEREZ, matrícula nº 1954703, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeira-Purus II, código CCE 1.05, da
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus-AM.
Nº 161-Exonerar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2025, a servidora MARIA VIVIANE
DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 1911674, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio
Técnico Operacional, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 162, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2025, LUCAS MOISÉS VINCI, matrícula
nº 2716822, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 163, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar THIAGO DE CASTRO PATAH, matrícula n° 3145725, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 164, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar GILMAR JOIA DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula n° 0443438 do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2025, o cargo de Técnico em
Indigenismo, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por LUCAS MOISÉS VINCI, matrícula nº 2716822, lotado na Coordenação Regional
do Vale do Javari-AM, em virtude do pedido de exoneração pelo servidor.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 522, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.061387/2025-62 e 14021.014208/2025-39, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL VERONEZE FERNANDES, matrícula nº
1.633.338, CPF nº ***.790.548-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02,
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva São José do
Rio Preto, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 524, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045843/2025-27 e
14021.014213/2025-41, resolve:
Designar ANA LOUISA DE ARAUJO CARVALHO, matrícula nº 1.683.838, CPF nº
***.586.403-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva São Luís, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 525, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.024596/2025-25 e
14021.014211/2025-52, resolve:
Dispensar RITA DE CASCIA SALDANHA DORNELLES, matrícula nº 1.417.818, CPF
nº ***.264.900-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento
de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 526, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.024596/2025-25 e
14021.014211/2025-52, resolve:
Designar VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº ***.216.649-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas
Judiciais, 
código
FCE
1.04,
da 
Gerência-Executiva
Florianópolis, 
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 527, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007655/2025-92,
resolve:
Designar ISABELA DE ARAUJO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.760.983, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 08, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 528, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.021631/2025-54 e
14021.014210/2025-16, resolve:
Dispensar EDILSON CARLOS ALCANTARA BALIEIRO, matrícula nº 1.986.030, CPF nº
***.541.222-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de
Direitos, código
FCE 1.04,
da Gerência-Executiva
Macapá, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 529, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.021631/2025-54 e
14021.014210/2025-16, resolve:
Designar CESAR OLIVER DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 1.529.386, CPF nº
***.850.532-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04 da Gerência-Executiva Macapá, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 532, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.061721/2025-88 e
14021.015580/2025-62, resolve:
Designar SARAH ANTUNES SOUSA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.949.134,
CPF nº ***.972.701-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado,
código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Goiânia
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 533, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.029337/2025-91 e 14021.015080/2025-21, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANE CARBONERA, matrícula nº 1.656.041, CPF nº
***.455.252-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Movimentação e Gestão Funcional do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02,
da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA