DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 550, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007613/2025-51,
resolve:
Designar DANIELE LINHARES COELHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.546.592, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento e
Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 551, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.012401/2025-96,
resolve:
Designar REGINALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.446.964, para exercer
o encargo de substituto eventual do Função Comissionada Executiva de Presidente de
Junta, código FCE 1.05, da 20ª Junta de Recursos - PI, do Conselho de Recursos da
Previdência Social,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 552, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.050622/2025-71 e
14021.015088/2025-97, resolve:
Designar SAM DEYLLOW SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1.525.529, CPF nº
***.877.005-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Vitória da
Conquista, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 553, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.439721/2024-17 e
14021.015076/2025-62, resolve:
Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF
nº ***.628.024-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Recife, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 554, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.048076/2025-16 e
14021.015519/2025-15, resolve:
Designar MIRELA FERNANDA ARCARO BATISTA, matrícula nº 2.130.582, CPF nº
***.874.384-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02,
da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 555, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.049114/2025-40 e
14021.015092/2025-55, resolve:
Dispensar, a pedido, EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF
nº ***.070.263-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 556, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.049114/2025-40 e 14021.015092/2025-55, resolve:
Dispensar, a pedido, EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº
1.376.916, CPF nº ***.070.263-**, da
Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria
MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e em face da autorização concedida pelo Decreto
nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público,
conforme Edital nº 1/INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 21-INSS, de 3 de maio de 2023,
publicado no DOU de 4 de maio de 2023, do resultado final no concurso público (1ª Turma
do Curso de Formação) e Edital nº 43, de 5 de março de 2024, publicado no DOU de 6 de
março de 2024, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação),
para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código
434550, os candidatos:
. .SR
.Gerência-Executiva
.Nome
.Inscrição
.Class. .Lista*
. .SE-
II
.VITÓRIA
.MAIARA FRAGA ROCON**
.11095653
.4
.AC
. .SE-
III
.NITERÓI
.EDIVAM GOMES DA CRUZ
SANTOS
.10365283
.3
.PCD
. .NE
.FEIRA DE SANTANA
.WALBER 
SANTOS
DE
A L M E I DA
.10695033
.2
.PN
(*) AC- Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; PN - Pessoa
Negra
(**) sub judice
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA PRES/INSS Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria
MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e em face da autorização concedida pelo Decreto
nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público,
conforme Edital nº 1/INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 21-INSS, de 3 de maio de 2023,
publicado no DOU de 4 de maio de 2023, do resultado final no concurso público (1ª Turma
do Curso de Formação) e Edital nº 43, de 5 de março de 2024, publicado no DOU de 6 de
março de 2024, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação),
para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código
434550, em cumprimento ao acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público do Rio de
Janeiro nos autos da Ação Civil Pública nº 5132205-30.2023.4.02.5101, da 19ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, os candidatos:
. .SR
.Gerência-Executiva
.Nome
.Inscrição
.Class.
Lista*
.
SE-II
TEÓFILO OTONI
.MARCELLE 
FIGUEIREDO
GARCIA GOMES**
.10026572
.1
PCD
.
.
.DANILO 
ESTEVAO
ALVARENGA BATISTA**
.11024174
.2
PCD
. .
.UBERLÂNDIA
.IVALDA 
JAQUELINE
COELHO PEREIRA
.10533012
.2
PCD
. .NE
.SANTO ANTÔNIO DE
J ES U S
.JANAILDES 
DE 
SOUZA
FREITAS
.10759176
.3
PCD
. .N CO
.DISTRITO FEDERAL
.JULIANA FERREIRA COSTA
.10705993
.2
PCD
(*) AC- Ampla Concorrência; PCD - Pessoa com Deficiência; PN - Pessoa
Negra.
(**) sub judice.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CRISTIANE BASQUES DA
CUNHA SILVA, PGPE-Arquivista, classe especial, padrão III, Siape nº 1094741, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
FATIMA KEIKO ISHITANI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, TIAGO ANÍSIO FELIPE, oficial
de chancelaria, classe A, padrão V, Siape n° 1194304, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
FABIO MENDES MARZANO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ, no
uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, conselheiro do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção
Comercial (SECOM) nesta Embaixada; e
Art 2º - Designar, até o término de sua missão no Posto, ANDRÉ JAFET
BEVILACQUA, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Embaixada, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA