DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A 
PROCURADORA-CHEFE 
ADJUNTA 
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Nomear a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II
de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 33098, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR29-FMP,
Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 29000, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, a contar de 05/03/2025, por motivo de nomeação para cargo em
comissão, o servidor CESAR AUGUSTO FEIJO MOREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula
26783, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1, Gabinete de
Procurador, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Designar a servidora LILIAM VANZ BORONSCKI FERREIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 30468, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, GABPRM1, Gabinete de Procurador, da Procuradoria da República no
Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI, combinado com o artigo 204,
inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista
as disposições constantes no Termo de Deliberação da 380ª Sessão Ordinária
do Conselho Superior do Ministério Público Militar (1621652), resolve:
Art. 1º
Autorizar, o afastamento
do país, do
Doutor ANTÔNIO
PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, no período de 13 a
16 de maio de 2025, para participar, sem ônus para o Ministério Público
Militar, 
do
XI 
Congresso
de 
Direito 
na
Lusofonia, 
a
realizar-se 
em
Luanda/Angola.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000411/2025-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07/03/2025, o servidor LEANDRO
EDUARDO DUTRA, matrícula 6007759-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código, CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Nomear o servidor RENATO GODINHO, matrícula 6007697-6, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de
Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 69, de 27.02.2025, publicada no
DOU nº 42, de 28.02.2025, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 06.03 a 14.03.2025 ..."
LEIA-SE: "...no período de 10.03 a 14.03.2025...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre membros, Dr. Max Emiliano da Silva Sena e Dra.
Sônia Toledo Gonçalves, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09
de outubro de 2024;
Considerando o consenso entre servidores, Andrea Gouthier Caldas e Bruno Nunes
Arruda, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09 de outubro de
2024;
Considerando o consenso entre servidores, Tatiane Costa de Andrade e Vinicius
Paluzzy Brandao, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09 de
outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de
semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no
Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a
todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico -
MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos
Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes
e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de
telefone (31) 3279-3222. A APGE será responsável pela configuração do redirecionamento
automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a) plantonista.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo
telefone.
§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s)
serão tratados no período do plantão.
Art.
3º A
escala de
plantão
será divulgada
no endereço
eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4° Revogar a Portaria PRT-3 n° 28, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 13/02/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO
ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 20 - 21/04/2025: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 22 - 01/05/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Márcia Campos Duarte
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 19/06/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Dennis Borges Santana
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Italvar Filipe de Paiva Medina
Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Fabrício Borela Pena
Plantão 20 - 21/04/2025: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 22 - 01/05/2025: Hermano Martins Domingues
Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: José Reis Santos Carvalho
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Isabela Caldeira Lima
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Iandra Salviano Araújo
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de
Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Aloísio Alves
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Eliaquim Queiroz
Plantão 31 - 19/06/2025: Adolfo Silva Jacob
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Roberto Gomes de Souza
III - Servidores plantonistas
Plantão 12 - 08/03/2025 e 09/03/2025: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 13 - 15/03/2025 e 16/03/2025: Ana Paula de Avila Pinto
Plantão 14 - 22/03/2025 e 23/03/2025: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 15 - 29/03/2025 e 30/03/2025: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 16 - 05/04/2025 e 06/04/2025: Iara Dias Figueiro
Plantão 17 - 12/04/2025 e 13/04/2025: Bruno Nunes Arruda
Plantão 18 - 16/04/2025 a 18/04/2025: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 19 - 19/04/2025 e 20/04/2025: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 20 - 21/04/2025: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 21 - 26/04/2025 e 27/04/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 22 - 01/05/2025: Alessandra Soares Barroso
Plantão 23 - 03/05/2025 e 04/05/2025: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 24 - 10/05/2025 e 11/05/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Vinicius Martins
Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de
Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Simone Morato Ramiro
Plantão 31 - 19/06/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Marina Silva de Alcantara

                            

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