DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 03/02 a 28/02/2025;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .05/02/2025
.11ª
.Adriane Arnt Herbst
. .10/02/2025
.2ª
.Philippe Gomes Jardim
. .10/02/2025
.3ª
.Viktor Byruchko Junior
. .10/02/2025
.5ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .12/02/2025
.11ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .12/02/2025
.7ª
.Cristiano Bocorny Correa
. .12/02/2025
.1ª
.Philippe Gomes Jardim
. .12/02/2025
.6ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .12/02/2025
.3ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .13/02/2025
.8ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .13/02/2025
.SEEx
.Silvana Ribeiro Martins
. .17/02/2025
.3ª
.Cristiano Bocorny Correa
. .17/02/2025
.5ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .18/02/2025
.5ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .18/02/2025
.11ª
.Philippe Gomes Jardim
. .19/02/2025
.1ª SDI
.Philippe Gomes Jardim
. .19/02/2025
.7ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .19/02/2025
.1ª
.Cristiano Bocorny Correa
. .19/02/2025
.6ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .19/02/2025
.4ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .19/02/2025
.3ª
.Cristina Gerhardt Benedetti
. .20/02/2025
.8ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .20/02/2025
.2ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .20/02/2025
.SEEx
.Cristiano Bocorny Correa
. .24/02/2025
.3ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .24/02/2025
.2ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .24/02/2025
.1ª SDI
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .24/02/2025
.2ª SDI
.Silvana Ribeiro Martins
. .25/02/2025
.5ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .26/02/2025
.7ª
.Philippe Gomes Jardim
. .26/02/2025
.1ª
.Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias
. .26/02/2025
.4ª
.Marlise Souza Fontoura
. .26/02/2025
.3ª
.Victor Hugo Laitano
. .26/02/2025
.9ª
.Lourenco Agostini de Andrade
. .27/02/2025
.5ª
.Marlise Souza Fontoura
. .27/02/2025
.8ª
.Victor Hugo Laitano
. .27/02/2025
.10ª
.Lourenco Agostini de Andrade
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. .21/01/2025
.RPP 0030070-27.2024.5.04.0000
. .21/01/2025
.DC 0021034-92.2023.5.04.0000
. .21/01/2025
.RPP 0020485-14.2025.5.04.0000
. .22/01/2025
.DC 0024595-90.2024.5.04.0000
. .22/01/2025
.DC 0024691-08.2024.5.04.0000
. .23/01/2025
.RPP 0024949-18.2024.5.04.0000
. .23/01/2025
.DC 0028384-97.2024.5.04.0000
. .28/01/2025
.RPP 0029688-34.2024.5.04.0000
. .29/01/2025
.RPP 0028604-95.2024.5.04.0000
. .29/01/2025
.RPP 0029716-02.2024.5.04.0000
. .29/01/2025
.RPP 0028416-05.2024.5.04.0000
. .29/01/2025
.RPP 0020475-67.2025.5.04.0000
. .30/01/2025
.DC 0021914-55.2021.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .15/01/2025
.RPP 0028092-15.2024.5.04.0000
c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .21/01/2025
.RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
. .21/01/2025
.RPP 0024555-45.2023.5.04.0000
. .21/01/2025
.RPP 0023215-66.2023.5.04.0000
. .21/01/2025
.RPP 0026031-84.2024.5.04.000
. .22/01/2025
.RPP 0028462-91.2024.5.04.0000
. .22/01/2025
.RPP 0020475-67.2025.5.04.0000
. .23/01/2025
.RPP 0030160-35.2024.5.04.0000
. .23/01/2025
.RPP 0030161-20.2024.5.04.0000
. .28/01/2025
.RPP 0030615-97.2024.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº
75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as
até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento
das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 54, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo TC-003.313/2025-5, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WILSON DIAS MALNATI, matrícula 3162-3, no cargo de Auditor Federal de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20 c/c com
art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto no art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I,
e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de
outubro de 2022.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 003.611/2025-6, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a partir de 13/12/2024 a CLEIA MARIZA CABRAL
FAGUNDES por motivo de falecimento de seu cônjuge, CARLOS FERNANDO DE SOUZA
FAGUNDES, matrícula nº 366-2, servidor aposentado, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, de 24 de julho de 1991, e art. 1º, inciso VI,
da Portaria-ME 424/2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 96, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 12563-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Estratégia, Inovação e Transformação Organizacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, PÂMELA CAROLINA ZANUTELLO SILVA
BUENO, ponto n.º 212957, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
Nº 1.946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, FABIANA MIRANDA MELIS VANDERLEI,
ponto n.º 238089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FLORENTINO NETO.
Nº 1.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, SÁVIA DE LIMA MARTINS, ponto n.º
260412, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 1.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, JOSÉ MANOEL PACHÊCO, ponto n.º 260494,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 1.949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, KELLY JANE LEITE DOS SANTOS ARAÚJO,
ponto n.º 260654, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES.
Nº 1.950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de março de 2025, LUANA MAYER DE SOUZA, ponto n.º 261803, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE.
Nº 1.951- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do gabinete
do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO, exercido pelo servidor(a) JESUS BATISTA SOUSA SANGI,
ponto n.º 264311, em virtude de seu falecimento ocorrido em 24 de fevereiro de 2025.
Nº 1.952 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, EUBERTO MELLO DOS SANTOS, ponto n.º
271127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 1.953 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 05 de março de 2025, LAYLA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS, ponto
n.º 275250, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TH I AG O
DE JOALDO.