DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700061
61
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359792, resolve:
Nº 1.260 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ CARLOS DO CARMO FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1360182, resolve:
Nº 1.261 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ HENRIQUE FERREIRA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361074, resolve:
Nº 1.262 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLOS BRUNO CHAVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361075, resolve:
Nº 1.263 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCUS VINÍCIUS ANSELMI DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361103, resolve:
Nº 1.264 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
GUILHERME SIMÕES REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361158, resolve:
Nº 1.265 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANNA PAULA HORMES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361228, resolve:
Nº 1.266 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALEXANDRA MARIA FERRAZ JUSTINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361185, resolve:
Nº 1.267 - exonerar LEANDRO AMARAL ARANTES, matrícula nº 346448, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVANDER -
Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361236, resolve:
Nº 1.268 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ARIEL SERRA, matrícula nº 409306, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário,
a partir de 06/03/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361240, resolve:
Nº 1.269 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
NARJARA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 302524, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361254, resolve:
Nº 1.270 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VITOR RAIMUNDO SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 389630, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do
Senador Wellington Fagundes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361259, resolve:
Nº 1.271 - exonerar HELENO DE PAULA E SOUZA, matrícula nº 430174, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361298, resolve:
Nº 1.272 - exonerar ALAN DELLON MARTINS CALADO, matrícula nº 416591, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361299, resolve:
Nº 1.273 - exonerar SEBASTIÃO TENÓRIO DA SILVA, matrícula nº 419841, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361300, resolve:
Nº 1.274 - exonerar PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 423194, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361301, resolve:
Nº 1.275 - exonerar DANIEL OLIVEIRA BATALHA, matrícula nº 413991, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361302, resolve:
Nº 1.276 - exonerar RAIMUNDO DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 407723, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 535, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003046/2025-91, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor SÉRGIO
TELES TORRES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível
II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02851/2025, resolve:
Designar JÚLIA AGUIAR COUTINHO BENEDETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Gestão do Sistema
de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, no período de 5 a 14 de março de 2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve:
Designar
CÉLIA DE
LIMA
VIANA
MACHADO, Analista
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Divisão
de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral, nível CJ-2, ficando dispensado do encargo o
servidor Bruno Gomes Faria.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve:
Designar
MILENA
BRITO
BERTOLDI NOGUEIRA,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de
Acompanhamento de Expedientes da Secretaria-Geral, nível CJ-1, ficando dispensada do
encargo a servidora Célia de Lima Viana Machado.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº
107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve:
Designar CÉLIA DE LIMA VIANA MACHADO, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio aos
Instrumentos Celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça , nível FC-6, ficando dispensada do
encargo a servidora Milena Brito Bertoldi Nogueira.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS