DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0002064-59.2025.4.06.8000, resolve:
EXONERAR, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do
Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, nos termos do art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO MARTINS, Analista Judiciário/Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
ATO PRESI Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0002064-59.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora BRUNA
SILVA SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-
01), do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, em decorrência da
exoneração de Márcia de Azevedo Martins.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 40/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA n.º 0002158-
28.2022.6.03.8000, resolve:
Artigo 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIANE DE
SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
criado pela Lei nº 8.251, de 28.10.1991, com proventos integrais, correspondente à
totalidade da sua remuneração no cargo efetivo, reajustados em paridade com os
servidores em atividade, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
PORTARIA Nº 45/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PA n.º 0000758-
71.2025.6.03.8000,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das atividades da
Assessoria dos Juízes;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 172/2025 - TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor Orlando de Carvalho Ribeiro Junior, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da
Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros.
Art.2º Nomear, em caráter interino, o servidor Orlando de Carvalho Ribeiro
Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Técnico-Jurídico, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros,
até a designação do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
PORTARIA Nº 49/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo SEI n.º 0000652-12.2025.6.03.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Nomear HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021,
de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0004433-16.2021.6.07.8018, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de
Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - THAÍS APARECIDA MARQUES PEREIRA, Técnica em Assistência Social, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à
disposição deste Tribunal, como 1ª Substituta;
II- KELLY GOMES DOS REIS, Técnica em Assistência Social, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição
deste Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 72, de
13/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2022.
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.711, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001640-61.2025.6.14.8021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado EDNELSON MARINHO SOUSA para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Alenquer, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 23.737, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0001982-17.2025.6.14.8007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada MANAYARA PINHEIRO COSTA para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 07ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Abaetetuba, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 23.738, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista da decisão exarada no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0000255-08.2025.6.14.8012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada ANDREA DA SILVA BATISTA PADINHA
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 12ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Cametá, no período de 13.01.2025 a 22.01.2025, com fulcro no § 2º
do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 40/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
0011984-35.2024.6.15.8110, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor
FRANCISCO BENTO DA SILVA FILHO, matrícula 0571, cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, com fundamento legal no artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e direito à paridade com a remuneração
dos servidores ativos, com incorporação de percentual de 14 (quatorze por cento) a título de
anuênios, consoante o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527, de 10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, respeitadas as
situações constituídas até 08.03.1999), acrescido de 12,5% (doze e meio por cento) a título de
Adicional de Qualificação - Doutorado, com efeitos a contar da publicação do presente ato,
conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 41/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0011984-
35.2024.6.15.8110 , resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servido FRANCISCO
BENTO DA SILVA FILHO, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa- Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082 de 10/07/1974.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando o Ofício n.º 9/2025-PDSG (0002358705) da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado do Amapá, incluso no Processo SEI 0003155-86.2025.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a contar de 26 de fevereiro de 2025,
CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de
Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Nível
CDSJ-2 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com fulcro no art. 93, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Compete ao órgão cessionário, e não ao TRE-PI, o ônus da remuneração do
servidor, bem assim o desconto e o repasse das contribuições previdenciárias por ele devidas,
conforme dispõem o §1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e a Portaria MTP nº 1.467, de 2 junho de
2022.
Art. 3º Não será devido o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ
pelo tempo que durar a cessão, conforme dispõe o §3º do art. 13 da Lei 11.416/2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 26 de fevereiro de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 59, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA APARECIDA GODOI FIORINI, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
134ª Zona Eleitoral - Serra Negra, no período de 5 de março de 2025 a 5 de junho de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 60, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar DUÍLIO JÁCOMO LAMARCA JÚNIOR, servidor requisitado da
Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 55, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LETÍCIA BRUMATO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos.
Art. 2º Designar FABIO MARTINS MARINHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para
a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 121ª Zona Eleitoral - São Carlos.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 5
de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA