DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL, inscrita no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.739.374-XX, para o
cargo de AGENTE FISCAL - FISIOTERAPEUTA, no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARINA VILAÇA CAVALLARI MACHADO,
inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.936.898-XX,
para o cargo de AGENTE FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL no âmbito do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO a Portaria nº 004 de 27 de janeiro de 2025, que nomeou o
candidato GUIHERME ALVES LOPES, aprovado no referido concurso, para o cargo de
Assistente Administrativo;
CONSIDERANDO o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria de
Nomeação, para que o candidato tomasse posse, conforme estabelecido no Edital do concurso;
CONSIDERANDO que o candidato GUIHERME ALVES LOPES não compareceu
para tomar posse dentro do prazo legal, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 004 de 27 de janeiro de 2025, que
nomeou o candidato GUIHERME ALVES LOPES para o cargo de Assistente Administrativo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ELLEN VALGER FAVORETO, inscrita no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.504.087-XX, para o
cargo de Assistente Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAR a senhora ROSA UMBELINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
6927424, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no
§ 4º do art. 10 da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013,
para 
cientificá-la 
do 
processo 
administrativo 
nº 
21044.000353/2025-30,
instaurado para regularizar a acumulação de benefícios.
Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para
regularização
dos
apontamentos
destacados, apresentando
a
Unidade
de
Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições
contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail
sgp.sfa-rj@agro.gov.br ou pelo endereço situado na Av. Rodrigues Alves, 129 -
4º andar - Praça Mauá-Centro - Rio de Janeiro - RJ.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAR a senhora SUELI FERRER JOCA, matrícula SIAPE 6724027, que se
encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 10 da Orientação
Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº
21044.000348/2025-27, instaurado para regularizar a acumulação de benefícios.
Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização
dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15
(quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao
contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de
2013.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail sgp.sfa-
rj@agro.gov.br ou pelo endereço situado na Av. Rodrigues Alves, 129 - 4º andar - Praça Mauá-
Centro - Rio de Janeiro - RJ.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a senhora THEREZA CHRISTINA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE
.04614577, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º, do artigo
10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo
administrativo nº 21044.002149/2024-72, instaurado para regularização de dados financeiros e
cadastrais no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, verificados em
contrariedade ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 5º, da Lei nº 3.373/1958. Assim sendo,
solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados,
apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação escrita
sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições
contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a
Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos
termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do
portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO/2024
AIRTON DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
ALCIONE CALIXTO ASSUMPCAO
CIDINEIA DOS SANTOS PEREIRA
DEJAIR DA SILVA ALBINO
HELIO CABRAL
JAMILE ESPER SAUD DE OLIVEIRA FRANCISCO
JOSE ANTONIO DA CONCEICAO
MANOEL GONCALVES NEVES
MARIA ANDREIA DE JESUS SARMENTO
MARIA FRANCA MAGALHAES FERIOLI
MARILEIA CARVALHO TORRES
MARILZA DA COSTA CUNHA
OLIVIA SAUD
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA TELES
SALOMAO CHOR
SANDRA CARVALHO DE MIRANDA
SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA
VALERIO CARVALHAIS
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO/2024
ELZIO JOAO ALVES PEREIRA
JEANETE PEREIRA DE OLIVEIRA HERING
MARIA FRANCA MAGALHAES FERIOLI
ROSANGELA AZEVEDO DA SILVA
VALDETE BARROSO DE SOUZA
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Fevereiro de 2025.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual
é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o
aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos
federais, seus pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido
visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS
E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 3/2025
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no
D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março
de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições
contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho
de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: