DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 55, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do
art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema
Confea/Crea para participar da Cerimônia de Tomada de Posse do Bastonário da OEP e dos
Órgãos Nacionais, no dia 25 de março de 2025, em Lisboa, Portugal, autorizando o
afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli e Cândido
Carnaúba Mota - Processo SEI nº 00.000957/2025-12.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA- 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e atendendo as disposições da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e do
Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, do Regimento Interno e ouvida a Diretoria do
CRBio-03; Considerando a Portaria Nº 578, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Biologia da
3ª Região; Considerando a Portaria Nº 580, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre a
instituição do novo organograma do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região;
Considerando a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público do Edital
001/2024 do CRBio-03, publicado no DOU em 30/09/2024, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado, aprovado no
Concurso Público nº 01/2024, do CRBio-03, em virtude da Homologação de seu resultado,
obedecida a ordem de classificação, consoante com o seguinte quadro geral:
. .Nome
.Classificação
.Cargo
.Carga horária
. .Diego Werle
.1ª colocado
.Analista
de
Recursos
Humanos
.40
horas
semanais
Art. 2º O candidato nomeado, na forma do artigo 1º, fica desde já convocado
para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, iniciando o exercício de suas funções, no prazo de 15
dias, após a efetiva posse, desde que considerados aptos pelo atestado médico de aptidão
para o exercício do cargo, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos
requisitos mínimos para posse, mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato
da Admissão, constantes nos itens 2.1 e 14.3 do Edital 001/2024 do Concurso Público
01/2024 do CRBio-03, no que couber.
Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não apresentação
de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no artigo
2º, implica, automaticamente, na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos
decorrentes daquela. §1º O candidato empossado que não entrar em exercício, no prazo
de 15 dias, incorrerá em abandono de emprego público.
Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial da União (DOU), para os
fins e efeitos legais, a relação do convocado de que trata o artigo 1º será divulgada no site
institucional do CRBio-03, no endereço http://www.crbio03.gov.br.
Art. 5º O nomeado e empossado estará subordinado ao Decreto-Lei Federal n°
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) e aos demais dispositivos legais aplicáveis,
inclusive às normas internas de ética e conduta e ao plano de cargos e salários, quanto às
atribuições e vencimentos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO LUIS CANDIDO
Presidente do CRBio-03
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREF2/RS Nº 796, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 9.696/98, no art. 64, incisos XI e XXIV, da Resolução CREF2/RS 224/2024,
tendo em vista o disposto na Lei 14.133, de 2021 e no Decreto 11.246, de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a empregada pública LIZIANE DO ESPÍRITO SANTO SOARES,
ocupante do emprego efetivo de Assistente de Comunicação, para exercer a função de
Agente de Contratação do CREF2/RS e a empregada pública TAIANE DOS SANTOS RIBA S ,
ocupante do emprego efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de Agente
de Contratação Substituta.
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 2º Designar os empregados públicos abaixo listados para compor a Equipe
de Apoio ao Agente de Contratação do CREF2/RS:
I - Fabiane Liell - emprego efetivo de Agente de Fiscalização.
II - Grasielle Leite Nunes - emprego efetivo de Assistente Financeira.
III - Marcelo da Silva - emprego efetivo de Assistente de Informática.
IV - Elenice Sacchi de Freitas - emprego efetivo de Auxiliar Administrativo.
V - Josué Jorge da Costa - emprego efetivo de motorista.
VI - Cláudia Cristina Miranda - emprego efetivo de Agente de Fiscalização.
Art. 3º As designações de que tratam esta Portaria terão caráter permanente,
conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 4º Os agentes ora designados receberão a gratificação, conforme Resolução
instituída pelo Plenário do CREF2/RS.
Art. 5º Os agentes públicos designados obedecerão ao disposto na Lei Federal
Nº 14.133/2021 e no Decreto Nº 11.246/2022 em sua atuação e competências.
Art. 6º Esta portaria revoga a Portaria CREF2/RS nº 2023/000448.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12/CREF3/SC, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA -
CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso
XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do
Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes;
CONSIDERANDO
a Resolução
n° 248/2024/CREF3/SC,
que
dispõe sobre
a
instituição e as competências da Câmara de Normatização; CONSIDERANDO a
deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de fevereiro
de 2025, resolve:
Art.
1º
Designar
para
compor a
Câmara
de
Normatização
do
CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até
31/12/2028: I - Ivo Olâmpio Vicente - CREF 002908-G/SC - Presidente; II -
Antônio Carlos Cunha - CREF 002547-G/SC - secretário; III - Cláudio Tubbs -
CREF 000807-G/SC; IV - Irineu Wolney Furtado - CREF 003767-G/SC; V - Luís
Fernando Passig - CREF 004319-G/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
PORTARIA Nº 13/CREF3/SC, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF3/SC, que
dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO a Resolução n° 251/2024/ C R E F 3 / S C,
que dispõe sobre a instituição e as competências da Câmara de Orientação e Ética Profissional;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 22 de
fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Câmara de Orientação e Ética Profissional do
CREF3/SC os seguintes profissionais de Educação Física, com mandato até 31/12/2028: I - Jorge
Luiz Velasquez - CREF 000950-G/SC - Presidente; II - Cleonir Costa - CREF 007588-G/SC -
secretário; III - Denise Correia Zanotti - CREF 000879-G/SC; IV - Jean Carlo Leutprecht - CREF
000012-G/SC; V - Manoel Vieira Neto - CREF 003953-G/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON ANTÔNIO BRANCHER
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.081, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,
CONSIDERANDO o deliberado na 292ª Reunião Plenária Ordinária e 108ª Reunião
Plenária Extraordinária do CREF4/SP, realizadas em 18 e 29 de janeiro de 2025,
respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso III do artigo 83 e artigo 86 do
Regimento Interno do CREF4/SP, resolve:
Art. 1º Nomear os integrantes da Câmara Permanente de Fiscalização do CREF4/SP,
a seguir relacionados:
1. Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP
2. Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP
3. José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP
4. Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP
5. Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP
6. Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP
7. Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP
8. Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº
3881 de 29 de dezembro de 2023.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 84, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a
Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n°
114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026;
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06.001 ADM,
referente remuneração de funcionários);
CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. Daniel Castro Costa, para ocupar o cargo em comissão de
Secretário da Fiscalização do Coren-DF.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de março de 2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
R E T I F I C AÇ ÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competências legais, em conformidade com a Lei nº 5.905/1973 e com o
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF nº 114/2012, torna
público a retificação do artigo 3º da Portaria Coren-DF nº 51/2025, vinculada ao Diário
Oficial da União, Seção 2, Página 84, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, tendo em vista
a ocorrência de erro material no que tange a indicação da data em que passou a ter
vigência a Portaria em tela, Onde se lê: A presente Portaria será publicada na Imprensa
Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 03/02/2025, Leia-se: A presente Portaria será
publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 01/02/2025.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.°
6.316, de 17 de dezembro de 1975 e, pela a Resolução COFFITO n.° 182, de 25 de novembro de
1997, resolve:
Art. 1º Nomear Karine Munhoz da Costa Soldi como Assessora de Comunicação do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5.
Parágrafo único. A nomeada exercerá suas atribuições em conformidade com a
Resolução CREFITO-5 n.° 59, de 27 de janeiro de 2025, observadas as disposições legais e
institucionais vigentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela
Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio
e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato
aprovado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de, FERNANDA DUTRA GOMES DE BRITO,
inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.685.877-XX,
para o cargo de Agente Fiscal Terapeuta Ocupacional no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 010, de 13 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2025, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
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