DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.780 - Expedir autorização a AD PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.337.395/0001-
06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.786 - Expedir autorização a ESFERA M3 EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
52.683.003/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.787 - Expedir autorização a RENNAN OHIRA DIAS, CPF nº ***.162.750-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATO Nº 2.783, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a TIAGO LIMA CUNHA, CPF nº ***.319.805-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.795 - Processo nº 53504.001866/2025-90: TELL TEC BRASIL, CONTEUDO DIGITAL ,
LOCACAO E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.740.137/0001-22.
Nº 2.796 - Processo nº 53504.001868/2025-89: MARCELO VIZINHANI MELO, CPF nº
***.591.868-**.
Nº 2.797 - Processo nº 53516.000608/2025-57: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0001-42.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.798, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.001991/2025-08: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à FUNDACAO ORLANDO ZOVICO, CNPJ nº 03.702.302/0001-08, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.828, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53516.000234/2025-70: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à EF AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 02.749.276/0001-00, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 2.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Declarar extinta a autorização outorgada à RADIO GARBOSA LTDA, CNPJ nº
25.262.882/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos - Comunicação de Ordens Internas, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.010783/2024-19.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Giovane Barroti e Outros, CNPJ nº 09.364.755/0004-92, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.676, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000214/2025-38.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Associação São Francisco de Assis - Irmãs de São Francisco da
Providência de Deus, CNPJ nº 61.011.094/0007-84, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.678, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000320/2025-11.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências ao CONDOMÍNIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I, CNPJ nº
09.043.953/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.679, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000746/2025-75.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Valid Soluções S A, CNPJ nº 33.113.309/0001-47, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.769, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº
53504.000961/2025-76.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Edson Rogerio Siena, CNPJ nº 37.598.151/0003-65, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.815 - Processo nº 53528.000465/2025-44, LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda,
CNPJ nº 04.432.643/0001-65.
Nº 2.816 - Processo nº 53528.000497/2025-40, Ederson Luis Vaz Moreira, CPF nº
***.249.500-**.
Nº 2.817 - Processo nº 53528.000499/2025-39, Jader Jesus Alvira Patron, CPF nº
***.435.210-**.
Nº 2.825 - Processo nº 53528.000187/2025-25. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda, CNPJ nº 91.022.632/0001-
01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 2.680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº
53542.002908/2024-72. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a ILENA MARIA BORTOLUZZI, CPF nº ***.802.061-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 2.713, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo
nº
53548.000158/2025-25.
Declarar extinta,
por
renúncia,
a
autorização outorgada a EDUARDO FOLLEY COELHO, CPF nº ***.694.131-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2025
Nº 2.734 - Processo nº 53542.000676/2025-07. Expede autorização a DOERNER & CIA
LTDA, CNPJ nº 12.061.050/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 
2.735 
- 
Processo 
nº 
53542.000705/2025-22. 
Expede 
autorização 
a 
NSD
TRANSPORTES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
45.382.690/0001-29,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 2.736 - Processo nº 53542.000706/2025-77. Expede autorização a JORGE ALV ES
SOBRINHO, CPF nº ***.429.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.757 - Processo nº 53542.000409/2025-21. Expede autorização a FB COMÉRC I O,
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.045.098/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 2.761 - Processo nº 53542.000730/2025-14. Expede autorização a SIERRA GOLF -
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.651.694/0001-07, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 2.771 - Processo nº 53542.000158/2025-85. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a PRISCILA AKEMI OGASAWARA SAKO, CPF nº ***.688.798-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do
termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado
Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de
Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o
art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720,
de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 2.777 - Processo nº 53548.000167/2025-16. Expede autorização a CARLOS
ALEXANDRE
DA
SILVA NETO,
CPF
nº
***.561.351-**,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente