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DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 2.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo 
n° 
53500.007302/2025-09. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à Telefonica Brasil S.a., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2025
Nº
2.721 -
Processo nº
53500.006208/2025-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Cultura de Timbo Ltda, CNPJ 83.497.479/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timbó/SC.
Nº
2.722 -
Processo nº
53500.006538/2025-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Piracicaba/SP.
Nº
2.723 -
Processo nº
53500.006291/2025-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Condeúba/BA.
Nº
2.724 -
Processo nº
53500.014770/2025-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à JAKE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.381.148/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alvorada
D ' O e s t e / R O.
Nº
2.725 -
Processo nº
53500.015079/2025-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do
Maranhão/MA .
Nº
2.726 -
Processo nº
53500.015082/2025-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço
de Retransmissão de
Rádio na
Amazônia Legal, na
localidade de
Pedreiras/MA .
Nº
2.727 -
Processo nº
53500.015101/2025-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capanema/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2025
Nº
2.737 -
Processo nº
53500.006807/2025-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Coxim/MS.
Nº
2.738 -
Processo nº
53500.006809/2025-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Corumbá/MS.
Nº
2.739 -
Processo nº
53500.006811/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranaíba/MS.
Nº
2.740 -
Processo nº
53500.014800/2025-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Francisco de Paula/RS.
Nº
2.741 -
Processo nº
53500.014796/2025-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rolante/RS.
Nº
2.742 -
Processo nº
53500.013684/2025-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO JC FM LTDA, CNPJ 08.878.910/0001-83, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olinda/PE.
Nº
2.743 -
Processo nº
53500.013945/2025-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Lk Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.539.160/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR.
Nº
2.744 -
Processo nº
53500.014578/2025-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Sistema Centro Oeste de Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.757.565/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
A r a g a r ç a s / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.820 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/03/2025 a
26/03/2025.
Nº 2.821 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Camaçari/BA, no período de 14/03/2025 a 12/05/2025.
Nº 2.822 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Lucas do Rio Verde/MT,
no período de 17/03/2025 a 15/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta Portaria, para
o(s) qual
(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
248820 - CachoeiraDoc - Festival de Documentários de Cachoeira
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Complementado: R$ 39.501,00
Valor total atual: R$ 688.149,00
244085 - Programa Ecofalante Universidades 2025
ECO FA L A N T E
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 422.389,78
Valor total atual: 1.146.990,58
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
241556 - FESTIVAL MOVIMENTO CIDADE (2025)
TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 51.934.774/0001-20
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 104.087,44
Valor total atual: R$ 3.895.912,56
244102 - Cine MIAU - 7ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 24.948,00
Valor total atual: R$ 770.250,94
245775 - 11º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 4.032,60
Valor total atual: R$ 995.967,40
245781 - DECOLA NAVE
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 96.605,68
Valor total atual: R$ 902.969,42
246885 - Três sobreviventes e um sonho em comum - título provisório
VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.734,30
Valor total atual: R$ 572.058,43
247078 - 2º Bárbara de Cocais - Festival de Cinema e Formação Humana
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 172.887,10
Valor total atual: R$ 924.065,38
247618 - Plano Anual IBCA 2025
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 907.402,44
Valor total atual: R$ 9.092.597,41
248075 - Afrocriativas
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 130.328,75
Valor total atual: R$ 1.561.133,75
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
250560 - FESTIVAL DO RIO 2025
CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Processo: 01400003890202528
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.544.954,75
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 27ª Edição do projeto Festival do Rio, Festival
Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, com mostras de filmes de longa e curta
metragens, nacionais e internacionais com premiação do Troféu Redentor para os
filmes brasileiros em competição na Premiere Brasil. Realiza o Riomarket que o reúne
o mercado audiovisual brasileiro e estrangeiros.
250561 - Podcast Cena Delas
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Processo: 01400003891202572
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 412.104,00
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 30/11/2025

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