DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de montagem inédita e temporada do
espetáculo teatral FROST FREE. O projeto também irá oferecer ensaio aberto e bate-papo como
contrapartida social.
250547 - Projeto teatro para todos 2025/2026
GRUPO ARGUMENTO
CNPJ/CPF: 08.596.826/0001-77
Processo: 01400003859202597
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 427.272,30
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar 25 apresentações de um dos espetáculos infantis de repertório do
Grupo Argumento, a definir pela patrocinadora, dentre eles: Dona Baratinha, Chapeuzinho
Vermelho, Os Três Porquinhos, Os Mambembes, Bribrincando - uma aventura e Show da Lívia.
Serão realizadas, ainda, 01 Palestra por cidade.
250551 - 2ª EXPOAMAZÔNIA
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Processo: 01400003863202555
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.477.156,00
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A EXPOAMAZÔNIA, visa resgatar a relação histórica da Amazõnia e o Pará
com Portugal. Vai apresentar a cultura das 27 cidades do Pará, 03 cidades do Amazonas e 04
cidades do Maranhão, que vão ao encontro das 34 cidades, homônimas portuguesas, a fim de
incrementar o turismo cultural e os laços entre as cidades coirmãs. A feira ExpoAmazônia
pretende levar para Portugal, apresentações de artes cênicas, folclore, cortejos, feira de
artesanato e palestras abordando temas da história, cultura e tradição em comum dos dois
países.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250548 - Projeto Boi Bumbá nas Terras de Makunaima
JACILDO BEZERRA
CNPJ/CPF: ***.566.062-**
Processo: 01400003860202511
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 454.561,25
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Projeto Boi Bumbá nas Terras de Makunaima visa a realização de
um evento com os Bois BUmbás Garantido e Caprichoso em Boa Vista, como forma de
ampliação da divulgação do Festival Folclórico de Parintins na Amazônia, criando um elo
cultural entre os Estados do Amazonas e Roraima, para divulgação da brincadeira de boi em
Roraima, servindo para o fortalecimento do movimento folclórico local.
250549 - Tom Amorim - Cancioneiro Açoriano - Circulação Nacional
Cleiton Correa Amorim
CNPJ/CPF: 03.805.509/0001-08
Processo: 01400003861202566
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 688.831,00
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: ORealizar 8 shows musicais autorais que celebram a cultura açoriana em 6
estados do Brasil. O projeto incluirá a gravação de fonogramas ao vivo, videoclipes e oficinas de
canto, promovendo a valorização da música açoriana e a integração cultural entre as regiões.
250550 - Projeto Bloco Magia da Toada
JACILDO BEZERRA
CNPJ/CPF: ***.566.062-**
Processo: 01400003862202519
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 312.598,00
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Desafio nas Cores dos Bumbás visa realizar desfile do Bloco de
Carnaval Magia da Toada no carnaval de Boa Vista tendo como atração os levantadores de
toadas dos Boi Garantido Sebastião Júnior e do Boi Caprichoso Patrick Araújo em 2026. O
projeto vai realziar ainda um "Esquenta" do Bloco com a presença de bandas de toadas de
Manaus e Boa Vista, além de contar com dançarinos para apresentação no desfile do Bloco que
terá um público alvo estimado em 2500 pessoas.
250557 - Agenda Comemorativa 25 Anos do Museu do Samba
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Processo: 01400003869202522
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.214.952,75
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Agenda cultural para celebrar os 25 anos do Museu do Samba, destacando
a importância histórica e cultural do Samba como Patrimônio Imaterial brasileiro e sua conexão
com a ancestralidade africana. Agenda comemorativa com show de artistas renomados, novos
talentos e performances que homenageiam a trajetória do Samba e suas comunidades - no
Brasil e no exterior; Gravação de vídeo documentário institucional; Realização encontro.
250558 - Virada cultural em comemoração aos 108 anos de aniversário de Caçu-Go
GENILSON DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: 27.434.007/0001-78
Processo: 01400003872202546
Cidade: Jataí - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.937,10
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da "Virada cultural em comemoração aos 108
anos de aniversário de Caçu-Go", com objetivo de realizar várias apresentações musicais
instrumentais, ao todo serão contempladas cerca de 30 apresentações, expectativa de 1.500
mil pessoas.
250559 - Projeto Nardini transformando vidas
GENILSON DOS SANTOS SILVA
CNPJ/CPF: 27.434.007/0001-78
Processo: 01400003873202591
Cidade: Jataí - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.956,90
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Propõe a realização de5 edições do "Projeto Nardini transformando vidas"
tem como objetivo desenvolver atividades de apresentações musicais instrumentais,
espetáculos de artes cênicas teatro, dança e atividades lúdicas, exibições de filmes, exposições
de artes de artistas locais, atividades na orientações para a saúde, alimentação e ambiental,
distribuição de 50 exemplares de livros com tema: Inclusão inclusiva e entre outras, voltadas
para as crianças e adolescentes na faixa etária de 3 a 16 anos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250552 - Tatá no Reino de Guapuruvu - Segunda Edição
13.374.466 DANIEL MACHADO
CNPJ/CPF: 13.374.466/0001-07
Processo: 01400003864202508
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 49.434,00
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Reimpressão de livro infantil "Tatá no Reino de Guapuruvu" da autora
Fernanda Ortiz Machado, que conta a história da colonização de Joinville/SC de uma forma
lúdica, instigando à reflexão sobre o meio ambiente e contribuindo para a formação cidadã de
jovens catarinenses; e realização de contação de histórias do livro e oficinas de ilustração para
estudantes e comunidade ao final.
250553 - Projeto Recicladinho - Contos Pelo Meio Ambiente - 3º Edição
CW PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56
Processo: 01400003865202544
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 708.604,88
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Recicladinho, Uma Viagem Pelas Lendas do Meio Ambiente -
Terceira Edição tem alcance nacional e tem caráter complementar à educação fundamental. A
proposta visa contribuir com a promoção e o desenvolvimento humano dos alunos de escolas
publicas por meio da distribuição gratuita desta edição do livro.
250554 - Minerando as Minas Gerais: O legado das Pedras Preciosas.
BLENDA ELIZABETH BORTOLINI BARROS
CNPJ/CPF: ***.877.386-**
Processo: 01400003866202599
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 345.542,21
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Minerando as Minas Gerais- O legado das Pedras Preciosas",
visa a publicação de um livro que além da cultura, também possa contribuir com a educação
das crianças e jovens, para compreender o processo de mineração de pedras preciosas em sua
região município e levando a compreensão deste processo no no estado Minas Gerais.
Mostrando a importância desde a cristalização, extração, a mineração, seleção, polimento,
certificação, montagem e a venda final. Através de livros ilustrativos e interativos, a publicação
pretende fornecer conhecimento sobre as características, valor histórico, importância cultural
para os moradores, a preservação desta cultura através da oralidade. E além de destacar as
cidades produtoras no estado e valor turístico e econômico das pedras para nossa cultura. Ler
o "Minerando as Minas Gerais - O legado das Pedras Preciosas" é uma escolha apropriada e
impactante, pois enfatiza a atividade contínua de mineração das pedras preciosas e a grande
exploração das riquezas culturais e educacionais do nosso estado promovendo e transferindo o
conhecimento para futuras gerações.
250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias que encantam
ZELIG PRODUCOES TEATRAIS, EVENTOS E LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 08.101.181/0001-54
Processo: 01400003867202533
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 156.013,00
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Roteiros Extraordinários" propõe a edição, publicação e
distribuição de um livro que valoriza o patrimônio cultural mundial por meio de narrativas
envolventes sobre destinos icônicos. A obra explora a história, as lendas e as tradições de cada
local, transportando o leitor para cenários marcantes, como castelos medievais, cidades
fantasmas e trilhas culturais. Com uma abordagem sensível e bem-humorada, o livro promove
a difusão cultural, despertando o interesse pela diversidade e pelo legado histórico de
diferentes regiões.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250556 - FAMA - Festival Artístico Mulheres Algures
CULTURA ALGURES LTDA
CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07
Processo: 01400003868202588
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Valor Aprovado: R$ 529.105,50
Prazo de Captação: 07/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "FAMA - Festival Artístico Mulheres Algures" é um festival de literatura e
artes integradas que teve sua primeira edição em 2023. A presente proposta visa realizar mais
duas edições do festival, promovendo artistas mulheres do Paraná de diversas linguagens
culturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245520 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Terceira Edição
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 248.813,25
Valor total atual: R$ 1.656.667,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234816 - INTO THE AMAZÔNIA
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 98.280,00
Valor total atual: R$ 5.902.129,59
247831 - Beatriz Milhazes (título provisório)
ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 126.134,41
Valor total atual: R$ 3.623.568,00
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