DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030700033
33
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
237891 - Reino Animal
Ann Kedma Tolentino Camilli
CNPJ/CPF: ***.898.558-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
238341 - Série Literária A Batalha Pelas Florestas
GEORGOIS ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 10.176.123/0001-31
Cidade: Três Lagoas - MS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
238367 - Livro Monografia Marina Saleme
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
238410 - Coleção Arma Palavra
MIGUEL SANCHES NETO
CNPJ/CPF: ***.571.079-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
239630 - BLACK HUB Biblioteca Virtual
ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL
CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
239879 - Era Uma Vez no Contestado...
GUSTAVO LOEFF ZARDO 07442160956
CNPJ/CPF: 37.899.103/0001-45
Cidade: Caçador - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
240617 - BRASIL Paisagens
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
240645 - Chapada Diamantina, um paraíso cultural
RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
241762 - Arte no Brasil no Século XXI
BARLEU EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
243080 - ADMIRÁVEL SERTÃO
associação maranhense de fotografia-AMAFOTO
CNPJ/CPF: 05.245.791/0001-33
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
244128 - FEIRA LITERÁRIA - SABERES E TERRITÓRIOS BRASILEIROS E LUSÓFONOS
Instituto Cultural Martinho da Vila
CNPJ/CPF: 06.057.461/0001-87
Cidade: Duas Barras - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
245036 - MODERNIDADE
RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
246295 - Concurso de Artigos Científicos: Direito e Arte - Justiça Viva: Uma Jornada pela Arte,
Cultura e Memória Jurídica em Brasília.
ANA PAULA DA CUNHA RAMOS
CNPJ/CPF: ***.546.106-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
247391 - Instituto Feira Preta - Plano Bianual de Atividades 2025/2026
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247562 - Plano Anual 2025 do Instituto Vladimir Herzog
Instituto Vladimir Herzog
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248174 - Palácios da Democracia
INSTITUTO SOTAQUES
CNPJ/CPF: 55.115.655/0001-05
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
235823 - Educativo - Museu Histórico da Cidade
ROMANO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.445.545/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
243375 - Manutenção e Modernização dos Museus da Fundação Scheffel
SOCIEDADE DE AMIGOS DA FUNDACAO SCHEFFEL - SAFS
CNPJ/CPF: 05.210.781/0001-62
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
243557 - Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231760 - Patricia Ahmaral canta Torquato Neto - O legado musical de um poeta
Patrícia Baptista Amaral
CNPJ/CPF: ***.680.066-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
232105 - ARTE CULTURAL 2023
GISLAYNE MARCIA ZAMBERLAN DAL BERTO
CNPJ/CPF: ***.162.739-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410778 - Trio Sebah Vieira - Carnaval de Salvador
William Arthur Viana Lima
CNPJ/CPF: ***.266.165-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
241114 - CARNAVALITOU
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.159.345-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2414378 - Aldeias Urbanas
INSTITUTO DE INTEGRACAO EDUCACIONAL, SOCIAL E ARTISTICA - IIESA
CNPJ/CPF: 00.486.282/0001-89
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
241904 - Estação Valongo
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI
CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
241954 - Presente de Iemanjá
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI
CNPJ/CPF: 27.084.136/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
244517 - BLOCO AMAZONIA VERDE
Jubargo s Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 05.730.302/0001-39
Cidade: São Paulo - BA;
Prazo de Captação: 03/03/2025 à 31/12/2025
245280 - REVEILLON DA PAZ - 2024/2025
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
245682 - Carnaval Trio Container: Sustentabilidade e ODS
BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.785.951/0001-25
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
246570 - DVD - Zé Felipe e Miguel - Do Jeito Deles
ZF M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.633.612/0001-30
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 06/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
233844 - FABRIKA
Associação No Ato Cultura, Educação e Meio Ambiente
CNPJ/CPF: 07.984.309/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
238823 - Festival Harmonia
FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA
CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2317026 - Caminhos Ancestrais - Conexão Cultural e Educação Ambiental
Michele Coimbra Montenegro
CNPJ/CPF: ***.015.140-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 05/03/2025 à 31/12/2025
245178 - PENSA MUNDO - EDIÇÃO MS
PAULO HENRIQUE MARTINS
CNPJ/CPF: ***.403.316-**
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES