DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231378 - FUTURIZANDO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Reduzido: R$ 207.768,00
Valor total atual: R$ 325.248,00
235353 - Amigos do Zé Pereira
ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA
CNPJ/CPF: 19.172.035/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.385.875,20
Valor total atual: R$ 302.794,80
236177 - Bichos Vermelhos no Teatro Portátil
PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 16.567.441/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 458.701,67
Valor total atual: R$ 540.448,78
2414615 - Cultura em Fluxo: O Hip Hop como Movimento
54.659.257 GREYCE GONCALVES GARCIA
CNPJ/CPF: 54.659.257/0001-89
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 43,25
Valor total atual: R$ 199.952,50
244759 - Apresentações do Espetáculo Financinhas
THIAGO DE MELLO E FARO CONCEICAO PAIVA
CNPJ/CPF: ***.939.618-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 48.939,85
Valor total atual: R$ 149.999,92
247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba
CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA
CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 23.021,39
Valor total atual: R$ 176.550,73
247493 - INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE - PROJETO VIDA - PLANO BIANUAL 2025
INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93
Cidade: Sobral - CE;
Valor Reduzido: R$ 232.132,50
Valor total atual: R$ 3.114.082,92
247590 - Aos Sábados - Temporada 2025
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.284.307-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 32.941,37
Valor total atual: R$ 207.953,90
249634 - ENCANTOS DE NATAL 2025
S3 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 1.532.520,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2412411 - Bruno Morais (É o Negoo)
BRUNO MORAIS DE FREITAS EVENTOS
CNPJ/CPF: 27.119.781/0001-94
Cidade: BONFIM PAULISTA - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.875,00
Valor total atual: R$ 493.124,50
246672 - Mês do Gaúcho - A Reconstrução
VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97
Cidade: CACHOEIRINHA - RS;
Valor Reduzido: R$ 192.329,50
Valor total atual: R$ 807.624,18
247521 - MÚSICA ENCANTADA 21 ANOS DE SONHOS
AME - ASSOCIAÇÃO MÚSICA ENCANTADA
CNPJ/CPF: 33.120.646/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 593,45
Valor total atual: R$ 1.405.504,10
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247757 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 5ª EDIÇÃO
PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 883.027,50
Valor total atual: R$ 2.204.910,00
249636
- CeramicArte
- Oficinas
de Cerâmica
e Concurso
Artístico em
Escolas
Públicas
53.596.745 HUGO DORIGON NUNES
CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.046,50
Valor total atual: R$ 194.522,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
247111 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2025
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 74.650,50
Valor total atual: R$ 10.195.710,13
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237737 - Mar de Cultura
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 414.036,70
Valor total atual: R$ 85.776,90
246951 - Prêmio Osmundo Pontes de Literatura | Edição 19
ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 11.616,00
Valor total atual: R$ 439.098,00
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248290 - ONÇAS DE OURO
JOAO EDUARDO KEIBER
CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 104.500,00
Valor total atual em: R$ 357.500,00
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01409.000027/2024-58
Projeto: Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico da Implantação do
empreendimento Rodovia ES-318, no município de São Mateus/ES, trecho IV.
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A
Empreendimento: Ampliação das operações de beneficiamento da Mina Ponte Alta
(PROJETO TETRA)
Processo n.º: 01506.001469/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação das operações de
beneficiamento da Mina Ponte Alta (PROJETO TETRA)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01514.000085/2021-31
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial
Arqueólogos Coordenadores: Juliana de Souza Cardoso, Uelde Ferreira de Souza e Lázaro
Francys Lima
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC - P a i n s ) .
Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 11 (onze) meses