DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar - São Sebastião - SP
Área de Abrangência: Município de Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Rodovia PB-176 Soledade/Gurjão
Processo n.º 01408.000148/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na rodovia PB-176 Soledade/Gurjão
Arqueóloga Coordenadora: Aline Ribeiro Deusdará
Arqueóloga de campo: Aline Ribeiro Deusdará
Área de Abrangência: Municípios de Soledade e Gurjão, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
21-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Acesso ao distrito de Campo Alegre para PB-387
Processo n.º 01408.000055/2024-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do acesso ao distrito de Campo Alegre
para PB-387 em Vieirópolis
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga de campo: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Vieirópolis, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Acesso ao distrito de Campo Alegre para PB-387
Processo n.º 01408.000055/2024-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do acesso ao distrito de Campo Alegre
para PB-387 em Vieirópolis
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga de campo: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Vieirópolis, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vokkan Porto Belo V Empreendimentos Ltda
Empreendimento: VivaPark Porto Belo IV e V
Processo nº 01450.006709/2024-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
VivaPark Porto Belo IV e V
Arqueóloga Coordenadora: Graciele Tules de Almeida
Arqueóloga de Campo: Ana Paula Klahold Rosa
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costão Empreendimentos Imobiliários - SA
Empreendimento: Condomínio Residencial de Casas
Processo nº 01450.006097/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Residencial de Casas, município de Garopaba/SC
Arqueóloga Coordenadora: Maria da Glória Tavares Demamann
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE),
Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Universidade do Extremo Sul de
Santa Catarina (UDESC), município de Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Floresta Encantada Empreendimento Ltda. ME
Empreendimento: Chácaras de Recreio Floresta Encantada
Processo n.º: 01506.000671/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Chácaras de Recreio Floresta Encantada
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Juquiá, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S/A
Empreendimento: Ampliação das operações de beneficiamento da Mina Ponte Alta
(PROJETO TETRA)
Processo n.º: 01506.001469/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação das operações de
beneficiamento da Mina Ponte Alta (PROJETO TETRA)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Basalto Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Basalto II
Processo n.º 01508.001133/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Basalto II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PALMASOLA S/A MADEIRAS E AGRICULTURA
Empreendimento: Cascalheira Municipal
Processo n.º 01450.007698/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Cascalheira Municipal
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - UNOESC, Joaçaba
Área de Abrangência: Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: 3P Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Passé
Processo nº 01502.001669/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Área de implantação da Usina de Geração de
Energia Fotovoltaica - UFV Passé
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA)
Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Passé, estado da Bahia
Prazo de validade: 11 (onze) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 16, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 36,
Autorização nº 14, processo 01496.000471/2023-51, publicada em 25/02/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenado de campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos ", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Maria Vivianne
Nascimento Benigno".
Na Portaria nº 99, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 59,
Autorização nº 02, publicada no DOU em 2 de dezembro de 2024, onde se lê: "Arqueólogos
de Campo: Lucas Cunha Santos e Weyda Pereira da Costa", leia-se: "Arqueólogos de
Campo: Gustavo Assis do Vale, Lucas Cunha Santos e Weyda Pereira da Costa"
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Ofício nº 9/2025, do Adido de Defesa do Reino Unido no Brasil.
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais
Brasileiras
Embaixada do Reino Unido no Brasil.
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº
90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria
Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de
2015; e Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação do navio
britânico HMS "PROTECTOR", pertencente à Marinha do Reino Unido, ao porto do Recife-
PE, no período de 6 a 14 de março de 2025.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Retifica área do Projeto de Assentamento Zumbi dos
Palmares, código SIPRA MB0390000, localizado no
município de Pacajá, no estado do Pará.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232,
de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de
setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 de dezembro de 2024; e
Considerando que os órgãos da Superintendência Regional do Sudeste do Pará
- SR(27)MBA e da Diretoria de Obtenção de Terras - DT procederam à análise do processo
administrativo n.º 54600.002980/2003-04 e decidiram pela regularidade da retificação de
informações na Portaria/INCRA/SR-27/Nº 53, de 14 de novembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União n.º 229, de 25 de novembro de 2003, Seção 1, Pág. 54, que criou
o Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, código SIPRA n.º MB0390000, localizado
no município de Pacajá, no estado do Pará;
Considerando as informações do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares,
a base cartográfica da SR(27)MBA e a Nota Técnica n.º 475/2025 (SEI n.º 23292919);
resolve:
Art. 1º Retificar a área de 3.801,8518 ha (três mil, oitocentos e um hectares,
oitenta e cinco ares e dezoito centiares), constante da Portaria/INCRA/SR-27/Nº 53, de 14
de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União n.º 229, de 25 de novembro de
2003, Seção 1, Pág. 54, que criou o Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, código
SIPRA MB0390000, localizado no município de Pacajá, no estado do Pará, para a área de
3.775,9621 ha (três mil, setecentos e setenta e cinco hectares, noventa e seis ares e vinte
e um centiares), em conformidade com a base cartográfica da SR(27)MBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Retifica área e município de localização do Projeto
de
Assentamento
Nossa Senhora
do
Perpétuo
Socorro, código SIPRA MB0267000, localizado no
município de Marabá, no estado do Pará.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232,
de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024,
combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º
925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de
dezembro de 2024; e
Considerando os órgãos da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(27)MBA e da Diretoria de Obtenção de Terras - DT, que procederam à análise do
processo administrativo n.º 54600.003720/1999-73 e decidiram pela regularidade da
retificação de informações na Portaria/INCRA/SR(27)/Nº 146, de 24 de novembro de
1999, publicada no Diário Oficial da União n.º 245, Seção 1, Página 135, de 23 de
dezembro de 1999, que criou o Projeto de Assentamento Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, código SIPRA MB0267000, localizado no município de Marabá, no estado do
Pará;
Considerando as informações do Projeto de Assentamento Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, a base cartográfica da SR(27)MBA e a Nota Técnica n.º 486/2025
(23296910); resolve:
Art. 1º Retificar a área de 1.593,6640 ha (um mil, quinhentos e noventa e três
hectares, sessenta e seis ares e quarenta centiares), e o município de localização
constantes da Portaria/INCRA/SR(27)/Nº 146, de 24 de novembro de 1999, publicada no
Diário Oficial da União n.º 245, Seção 1, Página 135, de 23 de dezembro de 1999, que
criou o Projeto de Assentamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, código SIPRA