DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fertilizantes do Nordeste Ltda
Empreendimento: Ampliação do Galpão da empresa Fertine
Processo nº 01498.000502/2023-53
Projeto: Acompanhamento do Acompanhamento Arqueológico na área de Ampliação do
Galpão da Fertine
Arqueóloga Coordenadora: Cecília Barthel C. Campello Arqueólogo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Flavio Santos de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Unicap
Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco
Prazo de validade: 09 (nove) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Vargem Grande Paulista SPE Ltda
Empreendimento: Vienal Park Empreendimentos Imobiliários
Processo n.º 01506000984/2024-86
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Vienal Park
Empreendimentos Imobiliários
Arqueóloga Coordenadora: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Arqueóloga de campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Apoio institucional: MUSEU DA CIDADE
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Residencial das Comitivas Incorporadora SPE Ltda
Processo n.º 01506.901138/2017-56
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial das
Comitivas Incorporadora SPE Ltda
Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Loteadora e Incorporadora Guaíra SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Zenaide
Processo n.º 01506.007392/2016-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras no Loteamento Residencial Zenaide
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Eder Dutra Marques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes
Área de Abrangência: Município de Guaíra, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Vila Jacarandá
Processo n.º: 01506.001568/2024-03
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Jacarandá
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de Abrangência: município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Empreendimento: Acesso Arco da Fé
Processo n.º: 01506.000360/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Acesso Arco da Fé
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Britânia
Processo n.º 01506.001876/2024-21
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Britânia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB JAPI LOTE 1 A Empreendimentos Imobiliários Ltda. (49.629.605/0001-35)
Empreendimento: Condomínio La Villa Barcelona
Processo n.: 01506.000576/2024-24
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento La
Villa Barcelona
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Pinheiro Alto Energética SPE LTDA.
Empreendimento: CGH Pinheiro Alto
Processo nº 01510.000028/2021-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Pinheiro Alto
Arqueólogo Coordenador: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - UNOCHAPEC Ó
Área de Abrangência: Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GLB JAPI LOTE 2 A Empreendimentos Imobiliários Ltda. (50.188.129/0001-43)
Empreendimento: La Villa Madrid
Processo n.: 01506.000577/2024-79
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento La
Villa Madrid
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Alfagrês Ltda.
Empreendimento: Mineração Alfagrês Ltda. (ANM n.º 820399/2011)
Processo n.º: 01506.004853/2016-68
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Alfagrês
Ltda. (ANM n.º 820399/2011)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Capão Bonito Energética Spe Ltda
Empreendimento: CGH Capão Bonito
Processo nº 01510.000288/2022-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Capão Bonito,
Rio Lajeado Grande ou Despraiado, município de Campo Belo do Sul/SC
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Universidade
Comunitária da Região de Chapecó
Área de Abrangência: Município de Campo Belo do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Alumínio Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Melnick Even Alumínio
Processo n.º 01512.000827/2024-91.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Melnick Even Alumínio.
Arqueólogo Coordenador: Fabricio J. Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Marciano Grokaliski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GRUPO 3T Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Grand-Montês/Terrae Mariana
Processo n.º 01514.001236/2015-21
Projeto: Loteamento Grand-Montês/Terrae Mariana.
Arqueóloga Coordenadora: Thaíse Sá Freire Rocha
Arqueólogo de Campo: Magno Augusto Coelho Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH RIQUEZA ENERGÉTICA SPE LTDA
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Riqueza
Processo n.º 01510.000935/2019-17
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Central Geradora Hidrelétrica Riqueza
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - UNOCHAPEC Ó
Área de Abrangência: Municípios de Riqueza e Caibi, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itajaí
Empreendimento: Binário Av. Osvaldo Reis Trecho 3
Processo nº 01510.000543/2020-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Binário Av. Osvaldo
Reis Trecho 3
Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar de Sá
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Jaru
Empreendimento: Cemitério Municipal de Jaru
Processo nº 01450.007061/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Cemitério Municipal de Jaru
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Jaru, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutua de Transporte - Dnit, e
Superintendência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul
Empreendimento: Obras de Implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário Norte, em
Porto Murtinho/MS, com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e respectivas instalações
aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na Rodovia BR-267/MS.
Processo n.º 01401.000107/2022-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Contorno Rodoviário BR - 267/MS Trecho
Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/ Paraguai (Porto Murtinho); extensão 13,1 km - km 678,1 -
km 691,2
Arqueóloga Coordenadora: Thayane Bueno de Andrade
Arqueóloga de Campo: Thayane Bueno de Andrade
Área de Abrangência: Município de Porto Murtinho, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES MCMV LTDA.
Empreendimento: Residencial Francisca Meneses
Processo n.º 01494.000255/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Residencial Francisca
Meneses
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Vanderleia Lima da Silva
Área de Abrangência: Município de Chapadinha - Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Itapirapuã Paulista
Empreendimento: Município de Itapirapuã Paulista (Processo 820.602/2023)
Processo n.º: 01506.000109/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Município
de Itapirapuã Paulista (Processo 820.602/2023)
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida