DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 69,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.014658/2025-88, concedida ao imigrante DOMINIQUE OLIVER SCHWEINGRUBER,
RNM V7143916. nacional da SUÍÇA, nascido(a) em 24/07/1983, filho(a) de MICHEL THEO
SCHWEINGRUBER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.004962/2018-00.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 70,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.015428/2025-36, concedida ao imigrante OMAR NIZAR BIN ABDULLAH, RNM
F247834H, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 24/01/1976, filho(a) de ABDULLAH BIN
SHAROM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.021977/2019-13.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 71,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38,
resolve: DECRETAR
a perda
da autorização
de residência,
Processo SEI
nº
08018.015608/2025-18, concedida ao imigrante NICOLAS HENRI RAYMOND SCHLUMBERGER,
RNM V5573968, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 17/10/1974, filho(a) de DENIS ROGER
MAURICE SCHLUMBERGER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019625/2020-23.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 239,
DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizaçãos de residência concedidas aos
imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência, Processo SEI nº 08018.091951/2024-88:
ABU TALEB, passaporte EE0800801, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
11/09/1985, filho(a) de BIBI AYESHA, Processo MigranteWeb nº 08228.018524/2023-15;
KAMRUL HASAN SOJIB, passaporte A00964487, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 17/09/1999, filho(a) de JESMIN AKTER, Processo MigranteWeb nº
08228.018745/2023-77;
ABDULLAH AL MAMUN, passaporte A00632750, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 01/03/1986, filho(a) de SIRAJUL ISLAM, Processo MigranteWeb nº
08228.019333/2023-54;
CYRIL ALOH
ACHANGA, passaporte
1205846, nacional
de CAMARÕES,
nascido(a) em 26/12/1993, Processo MigranteWeb nº 08228.020661/2022-12;
MONIR HOSSAIN, passaporte A07949084, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em
10/03/1986, 
filho(a)
de 
MONOARA
BEGUM,
Processo 
MigranteWeb
nº
08228.024396/2023-22;
MIZANUR RAHMAN, passaporte EK0499014,
nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 01/01/1982, filho(a) de HAZERA BEGUM, Processo MigranteWeb nº
08228.024438/2023-25;
TANVIR AHAMED, passaporte A01797882, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
07/09/2001, filho(a) de HASINA AKTER, Processo MigranteWeb nº 08228.027708/2023-51;
AL MASUD RATUL, passaporte B00519536, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em 07/09/2001, filho(a) de MD HANIF, Processo MigranteWeb nº 08228.037488/2023-72;
ASHRAFUL HOSSAIN, passaporte A01109207,
nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 14/05/2001, filho(a) de HARUNUR RASHID, Processo MigranteWeb nº
08228.037498/2023-16;
FAHIM FOYSAL, passaporte A02134499, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em 
28/02/1998,
filho(a) 
de
TAHMINA 
SHIRIN,
Processo 
MigranteWeb
nº
08228.038637/2023-11;
FOYEZ AHAMMED, passaporte A11225524, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
06/08/1990, filho(a) de SUFIA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.038644/2023-12; e
HASIBUL ISLAM, passaporte A01531648, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em 
30/10/1996, 
filho(a) 
de 
SHAFIQUL 
ISLAM, 
Processo 
MigranteWeb 
nº
08228.039413/2023-26.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 247,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
FROILAN ERNESTO DIAZ ARANCIBIA, RNM Y266955V, nacional do CHILE, nascido(a) em
10/04/1946, filho(a) de DAGOBERTO DIAZ ZAMORA, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.017837/2024-02.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 248,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à
imigrante EMIKO NONAKA, RNM W1223860, nacional do JAPÃO, nascido(a) em
30/01/1952, filho(a) de SHIGE NONAKA, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001251/2025-52.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 249,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao
imigrante MASSE THIAM, RNM G411534I, nacional do SENEGAL, nascido(a) em
15/06/1994, filho(a) de FATOU DAFFE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.000826/2025-66.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 250,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante
CATHERINE JANE PARRISH, RNM G170056I, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em
01/11/1981, filho(a) de STEPHAN CURTIS PARRISH, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005832/2024-82.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 251,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à
imigrante MIGLAISE JOSEPH, PASSAPORTE PP5365962, nacional do HAITI, nascido(a) em
02/08/1975, filho(a) de ALICE SAINT FORT, com fundamento no inciso II, art. 136, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ocultação de condição
impeditiva de concessão de visto, ingresso ou autorização de residência no País. Processo
MigranteWeb nº 08228.022154/2023-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 252,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
DONGLONG ZHANG, Passaporte EL8598636, nacional da CHINA, nascido(a) em 02/10/1988,
filho(a) de DEFENG WU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.037479/2024-62.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 253,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página
38,
e
considerando 
o
Parecer
nº
121/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização de residência concedida ao imigrante LEONEL TOME DE JESUS DOMIN G U ES ,
RNM G323402Q, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 02/08/1970, filho(a) de MANUEL
DE JESUS DOMINGUES, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.001044/2025-06.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 254,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida à imigrante MARIA JUDITE PEREIRA VIEIRA, RNM V180369J, nacional
de PORTUGAL, nascido(a) em 22/02/1948, filho(a) de LAURINDA GONÇALVES DE CA S T R O,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI
nº 08709.000150/2025-14.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 255,
DE 6 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante ANGELO DAMIOLI, RNM V5019211, nacional da ITÁLIA,
nascido(a) em 09/12/1946, filho(a) de LUIGI DAMIOLI, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.003107/2024-17.
JONATAS LUIS PABIS