DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
IC-001501.2024.02.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA,
NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL E AUXILIARES NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DE SÃO PAULO - Relatora: Dra.
Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-002057.2024.02.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPT, INQUIRIDO(A): SR
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 6.3.5 - Outras matérias afins
(fraude na contratação de PCDs) e homologar quanto ao tema 6.3.1 - Reserva de Cargos,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004700.2024.02.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANDRE LUÍS PEREIRA DE ARAÚJO, NOTICIADO(A): HOSPITAL
LEFORTE LIBERDADE SA (DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR: HOSPITAL BANDEIRANTES SA)
- Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-006422.2024.02.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTIAGO PADARIA ART ES A N A L
LTDA EPP - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-007764.2024.02.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO, INQUIRIDO(A):
RIO
BRANCO
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - Relator: Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-008146.2024.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
MPT
/
PRT
2ª
REGIÃO
(DENUNCIANTE
ANÔNIMO),
INQUIRIDO(A): SOLUÇÕES
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA -
Relatora: Dra.
Viviane
Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-008536.2024.02.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CIATC PARTICIPAÇÕES SA, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO
(DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-008597.2024.02.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A):
J. MAGALHÃES
BARBOSA COMÉRCIO
DE MÓVEIS
ME
(USADÃO MÓVEIS), NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): USADÃO PONTA DE ESTOQUE
COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-009664.2024.02.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): CASIO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA,
NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-010074.2024.02.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ITURAN SERVÇCOS LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator:
Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-010139.2024.02.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): GSMMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA
(CHOCOLATE MUNIK), NOTICIANTE: SIMONE EGIDIO BARBOSA - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-010330.2024.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, NOTICIADO(A):
COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPARI II LTDA EPP (DI GASPI CALÇADOS), NOTICIADO(A):
COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPI II LTDA, NOTICIADO(A): COMÉRCIO DE CALÇADOS DI
GASPI VI LTDA, NOTICIADO(A): COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPI VII LTDA, NOTICIADO(A):
MBR COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA, NOTICIADO(A): NNG COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
(DI GASPI), NOTICIADO(A): UP TO SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ALL
SPORTS DI GASPI) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-010543.2024.02.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): MIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, NOTICIANTE: MPT
/ PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-010621.2024.02.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SANTA MARCELINA (SANTA MARCELINA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA), NOTICIANTE:
ELVIS PRESLEY GUARANI DE MELO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-011109.2024.02.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): TUNAP DO BRASIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-001284.2024.02.002/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INVESTIGADO(A): ALA ADMINISTRAÇÃO E MULTISERVIÇOS LTDA, NOT I C I A N T E :
MPT/PRT2 - PTM DE BARUERI - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000075.2024.02.003/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH),
INQUIRIDO(A): JAPUÍ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000546.2024.02.005/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): A. P. G. RODRIGUES REFEICOES LTDA , NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003391.2024.03.000/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A):
DROGARIA EUCLIDES
LTDA, NOTICIANTE:
NOTICIANTE
ANÔNIMO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004946.2024.03.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): A APURAR , NOTICIANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DE MINAS GERAIS (19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000757.2024.03.001/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ROMAP UNION CORRETORA
ADMINISTRADORA E CONSULTORA DE SEGUROS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000460.2024.03.007/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL,
NOTICIANTE: DENUCIANTE SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ROCCO TITO - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000049.2024.03.008/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO TUTELAR DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE TEOFILO OTONI, INQUIRIDO(A): JOSÉ ANTÔNIO MARTINS COELHO - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003661.2024.04.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, NOTICIANTE:
SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-004032.2024.04.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): MATEUS PHILIPPI, NOTICIANTE: PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000573.2024.04.004/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): GILDA EVA NEUMAM MARTINEZ, NOTICIANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO -
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo IC-001251.2024.05.000/7 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): HORTIFRUTI E ACOUGUE LTDA - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001346.2024.05.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MARIVALDO DA CONCEÇÃO ROSÁRIO, NOTICIADO(A): NORSA
REFRIGERANTES S.A - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-002162.2024.05.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): CRETA COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003074.2024.05.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003297.2024.05.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): FILIPE FAUAZE MONTENEGRO & CIA
LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000654.2024.05.006/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS
- Interessados:
NOTICIANTE:
GLEIDSON
SOUZA DE
JESUS,
NOTICIADO(A):
MONITORA BAHIA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento no diz respeito à área temática 6 e homologar
em relação à área temática 9, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-002006.2024.07.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, INVESTIGADO(A):
RAFAEL SOARES TIMBO - ME - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-003231.2024.07.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): SUELY PORTELA -
EMPREGADOR DOMÉSTICO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003294.2024.07.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE,
NOTICIADO(A): MOURA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação ao tema
7 - Proteção da Criança e do Adolescente, homologar em relação aos demais temas nos
quais a NF encontra-se cadastrada e considerando a existência de outro procedimento que
envolve os mesmos fatos noticiados, também analisado pela 2ª SCCR na mesma assentada,
determina-se a reunião deste procedimento à NF 003295.2024.07.000/7, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003295.2024.07.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE,
NOTICIADO(A): PAULO ROBERTO AGUIAR MOURA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento em relação às áreas temáticas 7 e
9, homologar da decisão em relação à área temática 6 e considerando a existência de
outro procedimento que envolve os mesmos fatos noticiados, também analisado pela 2ª
SCCR na mesma assentada, determina-se a reunião deste procedimento à NF
003294.2024.07.000/7, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003479.2024.07.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO(A) - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): IZI
APP SOLUCAO TECNOLOGIA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003548.2024.07.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A):
COLEGIO PROFESSORA JEMINA GOIS
, NOTICIANTE:
DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz
Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-003833.2024.07.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): RELPI
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000790.2024.08.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
DO PARÁ - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
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