DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000172.2023.03.009/2
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
TRABALHO - COORDENAÇÃO DE APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL), NOTICIADO(A): R.
BIANQUINE CONFECÇÕES LTDA - ME - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz
Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-002810.2023.10.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
INQUIRIDO(A):
GRANDEVO
-
CENTRO
ESPECIALIZADO EM IDOSOS LTDA, INQUIRIDO(A): MATHEUS DE CASTRO GAUDART,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento
do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003325.2023.10.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
-
CEF,
NOTICIANTE:
COORDIGUALDADE - COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES E ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO, NOTICIANTE: DANIEL
AUGUSTO DE SOUSA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e,
no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-006753.2024.02.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA , NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-009560.2024.02.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): INÊS ÂNGELA PINTO CAR A M I CO
(RUA PROFESSOR LÚCIO MARTINS RODRIGUES 533) - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-010265.2024.02.000/8 - Assunto: 2.CONAETE, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PRODETECH SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e não conhecimento das
contrarrazões, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000974.2024.02.001/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.,
NOTICIADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000224.2024.05.003/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): COMPANHIA DE ENGENHARIA
AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000595.2024.05.006/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): BANCO SANTANDER BRASIL S/A, NOTICIANTE: SIGILOSO. - Relatora: Dra.
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-006907.2024.15.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-007428.2024.15.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): PLUS SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAG E M
LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-001549.2024.15.002/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., NOTICIADO(A): DEIVIT BYRON
REIS, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SOB SIGILO, NOTICIADO(A): THAINA DA SILVA TE M OT EO
- Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-001224.2024.23.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): LUIZ G RODRIGUES JUNIOR - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento
e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000017.2025.11.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): EXPERTISE ENERGIA SOLA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
4) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE
Processo IC-000259.2019.08.002/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 2.CONAETE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PALMITO - SR
DOMINGOS E SR PEDRO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): JOSMAR PAULO
STRINGARI, INQUIRIDO(A): LUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser
encaminhada cópia da decisão à CONAETE, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000059.2020.17.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
INQUIRIDO(A):
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTÔNIO
MORAES -
HUCAM,
NOTICIANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO (02ª TURMA) - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001558.2023.21.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): JAZIEL DE MORAIS, NOTICIANTE: ROSEANE ROCHA
CAVALCANTI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-003539.2024.05.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NOTICIADO(A):
CONTAX S.A., NOTICIANTE: VERENA DOS SANTOS MAIA - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
conhecer da remessa em relação ao tema 6.3.1 - Reserva de cargos e determinar que os
autos da NF sejam encaminhados ao Procurador da PRT - 1ª Região responsável pela
condução do inquérito civil 000560.2020.01.000/5; e, no que diz respeito aos demais temas
nos quais a NF encontra-se cadastrada, homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002924.2024.09.000/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA, NOTICIADO(A): NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, com a determinação de autuação de nova NF, para apuração da exploração
do trabalho de crianças e adolescentes em serviços de telemarketing pela Services Tech
Experience Inovação e Tecnologia em Relacionamento Ltda., nos termos do voto do(a)
relator(a).
5) CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
Processo
IC-005283.2023.01.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): OFFICE DESIGN MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA , NOT I C I A N T E :
SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, converter em diligência o julgamento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
6) DECLÍNIOS DE ATRIBUIÇÕES
Processo
NF-000671.2024.02.005/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A., NOTICIANTE: RICHARD W AG N E R
CRUZ DE OLIVEIRA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e,
no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-003683.2024.06.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): A INVESTIGAR (VIDE DENÚNCIA), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não
referendar o declínio em relação à denúncia de que a gestora da escola retém cartões da
conta salário e embolsa grande parte do salário dos funcionários, e referendar em relação
à denúncia de que a diretora da escola utiliza a ajuda de manutenção de sala enviada para
fazer compras pessoais, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001898.2024.11.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS, NOTICIADO(A):
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO DA VÁRZEA - AM - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o declínio de atribuição e, no mérito, por unanimidade, não referendar o declínio, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000305.2024.24.001/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): APELIDO PASTEL ( A APURAR) , NOTICIANTE: DISQUE 100 -
OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A): MÁRCIA AGUIAR (A
APURAR) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por
unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000023.2025.24.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): A APURAR, NOTICIANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o declínio de atribuição e, no mérito, por
unanimidade, não referendar o declínio, nos termos do voto do(a) relator(a).
Também foi deliberado, por unanimidade, referendar o declínio de atribuição
dos procedimentos a seguir listados:
PRT 2ª Região-SP - NF-010370.2024.02.000/7 - PRT 3ª Região-MG - NF-
005234.2024.03.000/1,
NF-005235.2024.03.000/7,
NF-005430.2024.03.000/4,
NF-
005579.2024.03.000/6,
NF-000598.2024.03.003/5,
NF-000533.2024.03.005/1,
NF-
000567.2024.03.010/5
-
PRT
4ª
Região-RS
-
NF-004352.2024.04.000/3,
NF-
000383.2024.04.002/0, NF-000397.2024.04.006/7, NF-000044.2025.04.000/3
- PRT 6ª
Região-PE - NF-003329.2024.06.000/6, NF-000344.2024.06.002/1 - PRT 9ª Região-PR - PP-
002668.2024.09.000/2,
NF-000435.2024.09.004/6,
NF-000397.2024.09.008/8,
NF-
000014.2025.09.003/8 - PRT 10ª Região-DF - NF-003978.2024.10.000/1 - PRT 11ª Região-
AM - NF-001894.2024.11.000/7, NF-001895.2024.11.000/2, NF-001896.2024.11.000/8, NF-
001899.2024.11.000/4, NF-001901.2024.11.000/0, NF-001903.2024.11.000/1 - PRT 15ª
Região-Campinas
-
NF-000614.2024.15.003/2
-
PRT
16ª
Região-MA
-
NF-
001706.2024.16.000/4 - PRT 19ª Região-AL - NF-000108.2025.19.000/1 - PRT 21ª Região-RN
- NF-001863.2024.21.000/3,
NF-000135.2024.21.002/2 - PRT
23ª Região-MT
- NF-
001048.2024.23.000/6, NF-001136.2024.23.000/6.
7) OUTROS
Processo
NF-008923.2024.02.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ATENTO BRASIL S/A, NOTICIANTE: THAYSE RENATA SILVA
RIBEIRO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. Retirado de pauta a pedido da
Relatora
Processo
NF-009196.2024.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ATENTO BRASIL SA , NOTICIANTE: JAINE DE MELO RAMOS -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. Retirado de pauta a pedido da Relatora.
8) HOMOLOGAÇÕES DE ARQUIVAMENTO: Foi deliberado, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento dos procedimentos a seguir listados:
PRT 1ª Região-RJ - IC-000823.2012.01.004/5, IC-003593.2015.01.000/7, IC-
002038.2016.01.000/3,
IC-006528.2018.01.000/0,
IC-002712.2019.01.000/4,
IC-
006497.2019.01.000/3,
IC-000805.2019.01.004/2,
IC-008661.2020.01.000/9,
IC-
001286.2020.01.004/5,
IC-004125.2021.01.000/8,
IC-004518.2021.01.000/7,
IC-
000544.2021.01.004/2,
IC-000619.2021.01.004/0,
IC-000203.2021.01.008/6,
IC-
000237.2022.01.000/9,
IC-000958.2022.01.000/7,
IC-001305.2022.01.000/7,
IC-
002297.2022.01.000/6,
IC-003059.2022.01.000/5,
IC-003474.2022.01.000/0,
IC-
003998.2022.01.000/0,
IC-004039.2022.01.000/0,
IC-004489.2022.01.000/1,
IC-
004579.2022.01.000/2,
IC-000043.2022.01.004/4,
IC-000062.2022.01.004/3,
IC-
000188.2022.01.004/7,
IC-000214.2022.01.004/9,
IC-000673.2022.01.004/9,
IC-
001065.2022.01.004/6,
IC-000344.2022.01.006/0,
IC-000450.2022.01.006/0,
IC-
000315.2023.01.000/2,
IC-001154.2023.01.000/0,
IC-001511.2023.01.000/8,
IC-
001544.2023.01.000/3,
PP-001744.2023.01.000/8,
IC-002096.2023.01.000/8,
IC-
002098.2023.01.000/9,
IC-002191.2023.01.000/8,
IC-002741.2023.01.000/0,
IC-
002787.2023.01.000/8,
IC-002935.2023.01.000/0,
IC-003068.2023.01.000/8,
IC-
003103.2023.01.000/0,
IC-003147.2023.01.000/7,
IC-003249.2023.01.000/5,
IC-
003573.2023.01.000/3,
IC-004322.2023.01.000/0,
IC-004442.2023.01.000/0,
IC-
004614.2023.01.000/6,
IC-004861.2023.01.000/6,
PP-004915.2023.01.000/3,
PP-
005003.2023.01.000/9,
PP-005157.2023.01.000/0,
IC-005247.2023.01.000/0,
IC-
005248.2023.01.000/6,
PP-005632.2023.01.000/6,
IC-000236.2023.01.001/6,
IC-
000068.2023.01.002/7,
IC-000471.2023.01.002/0,
IC-000127.2023.01.003/9,
IC-
000295.2023.01.003/5,
IC-000509.2023.01.003/0,
IC-000043.2023.01.004/8,
IC-
000271.2023.01.004/6,
IC-000292.2023.01.004/7,
IC-000517.2023.01.004/5,
IC-
000668.2023.01.004/6,
IC-000741.2023.01.004/5,
IC-000773.2023.01.004/0,
IC-
000956.2023.01.004/0,
IC-001404.2023.01.004/3,
IC-000269.2023.01.005/0,
IC-
000498.2023.01.005/2,
IC-000502.2023.01.005/7,
IC-000795.2023.01.005/8,
IC-
000098.2023.01.006/9,
IC-000549.2023.01.006/1,
IC-001084.2023.01.006/1,
IC-
000359.2023.01.008/4,
PP-000215.2024.01.000/7,
IC-000766.2024.01.000/0,
IC-
000790.2024.01.000/4,
PP-000836.2024.01.000/7,
IC-001150.2024.01.000/0,
IC-
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