DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000824.2024.08.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): LAJE ENGENHARIA LTDA -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
PP-000117.2024.08.001/5
-
Assunto:
3.CONAFRET,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): RACHEL
LOIOLA & CIA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento em relação ao tema 6.2.1 - Violência ou assédio
psicológico e referendar o declínio de atribuição no que diz respeito à denúncia de fraude
ao seguro- desemprego, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000300.2024.08.002/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): RAMITO PRODUCOES LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000056.2024.09.004/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): BRF S.A., NOTICIANTE: SIGILOSO - PTM CASCAVEL - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000233.2024.09.007/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
NOTICIANTE:
JTI
PROCESSADORA
DE
TABACO
DO
BRASIL
LTDA,
NOTICIADO(A): PAULO ROMANICHEM - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000025.2024.10.001/3 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
NOTICIANTE: SINAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO) -
SECRETARIA DA SAÚDE - SES/TO, INQUIRIDO(A): TORNEADORA BELÉM BRASÍLIA LTDA -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000198.2024.11.000/7 - Assunto:
2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE: UNIÃO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, INQUIRIDO(A):
MOACIR CAETANO DE SANTANA JUNIOR - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento em relação ao tema .1.3.6 - Outras
piores formas de trabalho infantil e homologar em relação aos temas das áreas temáticas
1, 2 e 9, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001429.2024.11.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: JUIZADO DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE - INFRACIONAL,
NOTICIADO(A): SPARKINC MIDIA DE INFLUENCIA LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-000418.2024.12.001/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): DOCOL METAIS SANITÁRIOS LTDA, NOTICIANTE: SI N D I C AT O
DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS, NA FUNDIÇÃO, NA SIDERURGIA E NA INDÚSTRIA
DE MATERIAL ELÉTRICO DE JOINVILLE - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
PP-000267.2024.12.002/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE L AU R O
MÜLLER, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000811.2024.14.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): J M ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, NOTICIANTE:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-003421.2024.15.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE: GERÊNCIA
REGIONAL
DO
TRABALHO EM
ARARAQUARA,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO-GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
E EMPREGO DE ARARAQUARA, INQUIRIDO(A): SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS
LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-006586.2024.15.000/3 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): WONDER RIO CLARO LTDA - Relatora: Dra. Viviane
Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
NF-007601.2024.15.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: KLABIN S.A., NOTICIANTE: RENATA CASTRO MAGALHA ES ,
NOTICIADO(A): RMP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-008205.2024.15.000/1 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A):
HOTEL FAZENDA ENCANTO DA ROCA LTDA, NOTICIADO(A): HOTEL FAZENDA RANCHO
FUNDO LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001249.2024.15.002/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PTMSJC, NOTICIADO(A): LOJAS CEM
SA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001451.2024.15.002/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
DENUNCIANTE
SOB
SIGILO
-
DADOS
INCOMPLETOS,
NOTICIADO(A): URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn
Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000628.2024.15.003/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE:
DENUNCIANTE SIGILOSO,
NOTICIADO(A): STELLA
D'ORO
ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000665.2024.15.003/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIADO(A): EMBRAER
GPX LTDA.,
NOTICIADO(A): EMBRAER
S.A .,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-001159.2024.15.006/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
INVESTIGADO(A):
TRANSMOG
TRANSPORTES S/A - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento no que diz respeito ao tema 6.2.3 Abusos
decorrentes de poder diretivo do empregador (Abuso do poder hierárquico - coação) e
homologar em relação aos temas da área temática 9, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000962.2024.15.008/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VARA DA
INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA/SP, NOTICIADO(A): SHINODA
ALIMENTOS LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001109.2024.15.008/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS
- Interessados:
NOTICIADO(A): LADY
BEAUTY
INDUSTRIA QUIMICA
LTDA,
NOTICIANTE: STI PLAST.QUIM.FARM.E ABRAS.DE SOROCABA E REGIAO. - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento no
que diz respeito ao tema 6.2.1 - Violência ou assédio psicológico e homologar em relação
aos temas 9.7.1 Atraso ou não pagamento das verbas rescisórias e 9.12.1 - Atraso ou mora
contumaz no pagamento de salários, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001282.2024.17.000/5
-
Assunto:
3.CONAFRET,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): BRITO & CIA
LTDA, NOTICIADO(A): BRITO E CIA LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-001663.2024.18.000/5 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
INQUIRIDO(A): SOB SIGILO, NOTICIANTE: UNIÃO (SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS) -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000472.2024.18.002/1 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MARIA LUZIA DE ALMEIDA RIBEIRO - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000900.2024.19.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): L & M TRANSPORTES E SERVI CO S
LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002459.2024.19.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): E J BARBOSA DE OMENA & CIA LTDA, NOTICIANTE: SIG I LO S O
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002515.2024.19.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): S. A. LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL (USINA UTINGA
LEÃO)*, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002894.2024.20.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
SOB
SIGILO,
NOTICIADO(A):
FFB
PARTICIPAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES LTDA. - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000573.2024.21.000/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MPRN - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL ,
NOTICIADO(A): TERMINAL JARDIM PROGRESSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A
2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000521.2024.23.000/8 - Assunto:
2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INQUIRIDO(A):
ELS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA - ME - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-000933.2024.24.000/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): NARA R DE ARAUJO PIZZARIA LTDA - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000157.2025.02.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO), NOTICIADO(A):
UNIPAR CARBOCLORO S/A - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000040.2025.02.001/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH),
NOTICIADO(A): PROPAY SA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000011.2025.03.007/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: CÁTIA DIAS CAETANO, NOTICIADO(A): RAFAELA VIANA - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000015.2025.11.000/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): LEONARDO SANTI AG O
LEMOS ELETROELETRONICOS - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento em relação aos temas da área temática 7 -
Proteção da Criança e do Adolescente, e votar pela homologação em relação aos temas da
área temática 9 - Temas Gerais, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000234.2025.15.000/2
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): BALLYCAR COMERCIO DE ACESSORIOS E PECAS AUTOM OT I V A S
LTDA, NOTICIANTE: ANÔNIMO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000024.2025.19.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): EMPRESA CENTERPLEX DE CINEMAS
LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
3) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS
Processo
IC-000220.2022.12.003/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NOTICIANTE: JAIME
PIRES DA SILVA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000177.2023.03.000/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): PERSONAL ENERGIA
LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. A 2ª Subcâmara de
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