DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de 
ensino de Abaiara/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, RAYANE SILVA DOS SANTOS, para o Cargo 
de Diretor Escolar da E.E.I.F. Maria Oliveira Santos. 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 07 de Março de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:9F9CEE7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 154/2025 - GP 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O 
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a Lei n°519/2022, de 14 de setembro de 2022, 
que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de 
banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento 
em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede 
municipal de ensino do município de Abaiara/CE; 
  
CONSIDERANDO o edital n° 001/2025-SME, de 13 de Fevereiro de 
2025, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada 
para composição do banco de gestores escolares para provimento do 
cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de 
ensino de Abaiara/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, ALBANISA ROCHA DOS SANTOS, para o 
Cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Padre José Leite 
Sampaio. 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 07 de Março de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:3D51DC22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO N.º PE-009/2025. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO N.º PE-009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR 
LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21 de março de 2025 ÀS 
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está 
disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do 
pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou 
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA   
Agente de Contratação. 
  
Esta nota deverá circular na data de 10 de março de 2025, nos 
seguintes veículos de divulgação: 
  
- Jornal diário de grande circulação; 
  
- Diário Oficial dos Municípios; 
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da 
Transparência); 
  
- PNCP; 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:FC715B90 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA N.º CE-008/2025. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA N.º CE-008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS 
FISCAIS, 
VISANDO 
O 
APRIMORAMENTO, 
ACOMPANHAMENTO, 
REVISÃO 
E 
AVALIAÇÃO 
DOS 
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CONTROLE 
FISCAL E FINANCEIROS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 
LDO, 
DO 
PLANO 
PLURIANUAL 
– 
PPA 
E 
DA 
LEI 
ORMANETAMENTARIA ANUAL - LOA, COMO TAMBÉM 
EXECUÇÃO, 
LEVANTAMENTO 
DOS 
DADOS, 
PROCESSAMENTO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
DADOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE, 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA . TIPO: MENOR PREÇO (POR 
LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26 de março de 2025 ÀS 
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está 
disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do 
pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou 
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA  
Agente de Contratação. 
  
Esta nota deverá circular na data de 10 de março de 2025, nos 
seguintes veículos de divulgação: 
  
- Jornal diário de grande circulação; 
  
- Diário Oficial dos Municípios; 
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da 
Transparência); 
  
- PNCP;