DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:BFA48C9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o
extrato do CONTRATO Nº 2025.03.07.01, decorrente da Dispensa
emergencial nº 2025.02.27.1. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.
0501.12.122.0037.2.012/0501.12.122.0037.2.011-
Elemento
de
Despesa 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para atenderas necessidades do fornecimento de merenda escolar nas
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de
Aiuaba/CE. VALOR GLOBAL: R$ 133.967,77 (cento e trinta e três
mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é
até 02 (dois) meses, a contar de sua assinatura, de 07/03/2025 até
07/05/2025. CONTRATADA: M O CAVALCANTE LTDA, inscrita
sob
o
CNPJ
nº
53.935.502/0001-70.
ASSNA
PELA
CONTRATADA: MARIA ORLENE CAVALCANTE, inscrito no
CPF sob nº 047.707.093-70-. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Elma Arraes Feitosa, Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal
de Educação. Aiuaba /CE. Em 07 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:BEB7E0CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o
extrato do CONTRATO Nº 2025.03.07.02, decorrente da Dispensa
emergencial nº 2025.02.27.2. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede
pública de ensino do município de Aiuaba/CE. VALOR GLOBAL:
R$ 696.862,50 (seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
prazo de vigência da contratação é até 02 (dois) meses, a contar de sua
assinatura, de 07/03/2025 até 07/05/2025. CONTRATADA:
SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 30.447.259/0001-46. ASSNA PELA CONTRATADA: Ana
Luiza Rocha de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elma
Arraes Feitosa, Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de
Educação.
Aiuaba /CE. Em 07 de março de 2025.

Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:E952B203

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO: O Município de Aiuaba/CE
torna público que, estará dando continuidade ao trâmite processual do
certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
2024.12.13.001, cujo objeto e a Contratação de Empresa para
Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, na sede e na
localidade de Cedro do Município de Aiuaba/CE, conforme propostas
nº 13537.7130001/24-002 e 13537.7130001/24-003, através da
plataforma eletrônica bllcompras.com, com designação de início para
às 09h:00min do dia 18 de março de 2025, onde prosseguiremos com
os tramites processuais seguindo a ordem de classificação dos
licitantes. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
licitacaoaiuaba.91@gmail.com.

Aiuaba/CE, 07 de março de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR.
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:C836CC27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO- CONCORRENCIA ELETRONICA
N° 2025.02.13.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.1. A
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna
público, para conhecimento dos interessados que no AVISO DE
REABERTURA DE PRAZO, corrige-se a data de reabertura do
certame, pois fora constatado que a data anteriormente marcada é o
feriado da Data Magna do Ceará, a saber 25 de março. Portanto, fica
marcada a data de 26 de março de 2025 para a reabertura do certame.
Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua
Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo
telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda
pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 07 de março
de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:18B441C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.03.07.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº
2025.03.07.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em
conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6°, inciso XLI, da Lei
Federal n° 14,133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a aquisição de bebedouros, destinados
a atender as necessidades de diversas Secretarias pertencentes ao
Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 24 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 11 de março de 2025, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no
sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações
na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite,
N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no
horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:
licitacaoaltaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 07 de março de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:D74FD8AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 20220111201

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 20220111201,
oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.01.11.2. Primeira Distratante:
O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de