DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, 01 (uma) diária 
para a cidade de CRATO-CE, no dia 14 de fevereiro, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do I 
Ciclo Formativo da CECOM 2025 como Articulador Tempo Integral 
e Escolas das Adolescências na EEMTI Wilson Gonçalves, Rua Dr. 
Quixadá Felício, 89 – Pimenta, Crato – CE – próximo a URCA. 
  
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: 
C.I. RG N°: 2000034053124, SSPDS/CE 
CPF N°:009.902.413-60 
Endereço:  Rua Antônio Rufino de Oliveira, 695, ALTANEIRA/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:603072CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 004/2025/SME 
 
FRANCISCO 
ADEILTON 
DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 01 (uma) 
diária para a cidade de IGUATU-CE, no dia 19 de fevereiro, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar 
do 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – Iguatu, 
que será realizado no dia 19 de fevereiro do corrente ano, das 08 às 
16h, no Auditório Crede 16, Rua Treze de Maio, 55 - Planalto, Iguatu 
- CE, 63500-000. 
  
§1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$130,00 (cento e trinta reais) da 
Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 96029231358, SSPDS/CE 
CPF N°: 845.648.653-15 
ENDEREÇO: RUA JOSÉ RUFINO DE OLIVEIRA, 678, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:3D30A66F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 005/2025/SME 
 
FRANCISCO 
ADEILTON 
DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, 01 (uma) diária 
para a cidade de IGUATU-CE, no dia 19 de fevereiro, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 1º 
ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – Iguatu, que será 
realizado no dia 19 de fevereiro do corrente ano, das 08 às 16h, no 
Auditório Crede 16, Rua Treze de Maio, 55 - Planalto, Iguatu - CE, 
63500-000. 
  
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000034053124, SSPDS/CE 
CPF N°: 009.902.413-60 
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO RUFINO DE OLIVEIRA, 695, 
ALTANEIRA/CE  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B1A5F54F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 007/2025/SME 
 
FRANCISCO 
ADEILTON 
DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora NAYARA ALMEIDA DAVID 
ALENCAR, ocupante do cargo de Formador Educacional, 02 
(duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 10 e 11 
de março, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação 
para participar da 1ª Reunião Técnica do Programa de 
Parentalidade Positiva: Família+ para o ano 2025, que será 
realizado nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, 1º dia: 13h às 
18h e 2º dia: 8h às 13h, no Hotel Plaza Suíte (Rua Barão de Aracati, 
94 - Praia de Iracema – Fortaleza - CE). 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021