DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
Altaneira – CE, em 07 de março de 2025. 
  
RAYANE FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO 
Controladora Geral do Município 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:BF9B7788 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 43/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no 
uso das suas atribuições legais e, 
  
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município 
de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
  
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 (Publicado em 
12/02/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação 
exigida no prazo fixado; 
  
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos 
no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao 
cargo de provimento efetivo. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR a senhora MARIA DO CARMO ARAUJO DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 088.590.254-86, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 088.590.254-86 aprovada no Concurso 
Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de 
ENFERMEIRO. 
  
A aprovada nomeada fica desde já convocada para tomar posse em até 
30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse 
dentro do referido prazo. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:2979D35F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 001/2025/SME 
 
FRANCISCO 
ADEILTON 
DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIA OLIVEIRA LINO, ocupante do 
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO 
INCLUSIVA, 01 (uma) diária para a cidade de CRATO-CE, no dia 
14 de fevereiro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participar do I Ciclo Formativo da CECOM 2025 
como Técnico da Educação Especial na EEMTI Wilson Gonçalves, 
Rua Dr. Quixadá Felício, 89 – Pimenta, Crato – CE – próximo a 
URCA. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000029011362, SSPDS/CE 
CPF N°:223.360.793-72 
ENDEREÇO: RUA DEPUTADO FURTADO LEITE, 217, 
ALTANEIRA/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:EEC1A0E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 002/2025/SME 
 
FRANCISCO 
ADEILTON 
DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
ESCOLAR 
NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (uma) diária 
para a cidade de CRATO-CE, no dia 14 de fevereiro, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do I 
Ciclo Formativo da CECOM 2025 como Técnico do SIGE/CENSO 
ESCOLAR na EEMTI Wilson Gonçalves, Rua Dr. Quixadá Felício, 
89 – Pimenta, Crato – CE – próximo a URCA. 
  
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de fevereiro de 
2025 
  
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2020070723-4, SSPDS/CE 
CPF N°:749.799.903-63 
ENDEREÇO: RUA JOSÉ RUFINO DE OLIVEIRA, 314, 
ALTANEIRA/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:50F2D396 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 003/2025/SME 
 
FRANCISCO 
ADEILTON 
DA 
SILVA, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA