DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:7A668FB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 274/2025 - SEGOV 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALVES MONTEIRO 
no cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E:  
 
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO ALVES MONTEIRO, 
portador(a) do CPF n° XXX.086.483-XX, para exercer o cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através da 
Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 12 (doze) dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:DB815445 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 291/2025 - SEINFRA 
 
EXONERAR o(a) Sr(a). EDERSON LAURO DE 
SOUZA 
no 
cargo 
que 
indica 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). EDERSON LAURO DE SOUZA, 
portador (a) do CPF n° XXX.212.053-XX, do cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO, com efeitos retroativos ao dia 03 
(três) de fevereiro de 2025. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:C5B3887B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 277/2025 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL WELLYTA FREIRE 
BEZERRA no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ISABEL WELLYTA FREIRE 
BEZERRA, portador(a) do CPF n° XXX.870.073-XX, para exercer 
o cargo de SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, símbolo EXE 10, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado 
através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias 
do mês de fevereiro de 2025. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:8A41CF2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 288/2025 - SMS 
 
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). THAYANY 
DIOGENES HOLANDA CUNHA no cargo que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). THAYANY 
DIOGENES 
HOLANDA 
CUNHA, 
portador(a) 
do 
CPF: 
XXX.922.533-XX, do cargo EFETIVO de FARMACEUTICO(A), 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove) 
dias do mês de fevereiro de 2025. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:0CEABCA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 
2025.03.06.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE 
REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE CINCO SALAS DE AULAS EM 
DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 
DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 26 DE 
MARÇO DE 2025 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 26 DE MARÇO DE 2025 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS 
NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA 
DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 
08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO