DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; que serão
demonstradas através do Decreto de Abertura do citado crédito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e sete
(27) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Guilherme Araújo Alves
Código Identificador:2CEA122C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2025
PORTARIA Nº 186/2025 Aratuba, 06 de março de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. PAULA ROMANY MELO ASSIS, para
ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo
Literatura (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de
18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0243E22E
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 19/2025
DECRETO Nº 19/2025 Aratuba, 07 de março de 2025.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RONDYNELLE GOMES PAZ , para ocupar o
cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, criado
em conformidade com a Lei Municipal nº 756/2025, de 27 de
Fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de março de 2025.
.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:94642B9D
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 20/2025
DECRETO Nº 20/2025 Aratuba, 06 de março de 2025.
Exoneração do atual ocupante do Cargo em
Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA
SANTOS, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado
em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de outubro de
1997.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de março de 2025.
.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:67EF1A8C
GABINETE DO PREFEITO
DECREO Nº 21/2025
DECRETO Nº 21/2025 Aratuba, 07 de março de 2025.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS,
para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Recursos Hídricos
e Meio Ambiente, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
756/2025, de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de março de 2025.
.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:56B781AD
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.03.02.001 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(CARONA) Nº 00.002/2022
Fechar