DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.03.02.001. REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002/2022. OBJETO: Registro de 
preços para contratação de empresa especializada na prestação de 
serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com 
utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, 
para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), 
fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em 
geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e 
corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, 
para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem 
adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias 
da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de 
referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a 
empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 
13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Valber de Assis Lima - CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - 
EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 
917.894.273-04. Aratuba, 28 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:76C89251 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato n° 2021.03.09.1, resultante da 
Tomada de Preço n° 2021.01.06.2. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA 
PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
RICARTE 
MAGALHÃES 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 09 de Março de 2026 
  
CONTRATADO: RICARTE MAGALHÃES 
- SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
  
CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA – 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 07 de Março de 2025 
  
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:404BD33A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.28.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.03.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, ATRAVÉS DE 
EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA 
AREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA 
EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, 
PARA 
DIVULGAÇÕES 
DE 
PUBLICIDADE 
INSTITUCIONAL, CONTRATADA: RÁDIO CULTURA DO 
INHAMUNS 
LTDA, 
CNPJ: 
05.814.900/0001-96, 
VALOR 
GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE 
FEVEREIRO de 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Administração e Transporte  
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F35DD858 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO 05/2025-EDUC – o município de Arneiroz, Estado do 
Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada 
na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, 
receberá no período de 14 de março de 2025 à 31 de Dezembro de 
2025, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 
13hs:00min, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL DO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇAO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ, 
outras 
informações 
pelo 
site: 
www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações entrar em contato 
pelo 
Telefone: 
(88) 
3419-1020 
ou 
E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz-Ce, 07 de março de 2025 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3F7BF8DD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
As Secretaria, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de 
nº 2025.03.06.01, 2025.03.06.02, 2025.03.06.03, 2025.03.06.04, 
2025.03.06.05, 2025.03.06.06, resultante do Pregão Eletrônico nº 
2025.01.07.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Municipal de Educação 
12.361.0196.2.030.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
VENCEDOR 
ITENS 
1 
SEMPRE 
COMÉRCIO 
& SERVIÇOS 
1,2,3,4,5,6,8,9,12,13,14,15,16,17,18,21,22,24,26,29,33,34,35,36,37,38,39,41,42,