DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTENTE SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
22° 
MARIA JACIA MENDES DA COSTA 
CUIDADOR(A) SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
21° 
JÉSSICA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de março de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:7B1C2CAA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.03.001/2025 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida 
Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde 
na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; 
e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim 
dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 
ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA 
DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
MÉDICO(A) GENERALISTA 40H 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
17° 
VITORIA QUEIROZ CORREIA FEITOSA 
18° 
PRISCILLA GRANGEIRO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de março de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C9C8F637 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESULTADO FINAL 
 
RESULTADO FINAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025 – CMDI  
A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 01.2025 do 
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) no uso de suas 
atribuições legais, regulamentada pela Portaria Nº 08.01.002/2025 da 
Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), torna público o 
RESULTADO FINAL dos projetos, nos termos do referido Edital: 
Nº 
Organização 
da 
Sociedade 
Civil 
Título do Projeto 
Resultado 
1 
Associação 
Aliança 
de 
Misericórdia 
Projeto Lar de Ouro 
Aprovado 
2 
Hospital 
Maternidade 
São 
Vicente de Paulo 
Previsibilidade 
do 
Câncer 
em 
Idosos 
Aprovado 
3 
Hospital 
Maternidade 
São 
Vicente de Paulo 
Mais Saúde na Melhor Idade 
Aprovado 
4 
ILPI Marica Macêdo 
Implementação e Qualificação de 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial de Alta Complexidade 
para I osos  m ILPI’s 
Aprovado 
5 
Casa de Acolhimento da Melhor 
Idade – CARMI 
Longevidade com Qualidade – 
2025 
Aprovado 
6 
Instituto Gestão Soares – IGS 
Viver Mais: Cuidando de Pessoas 
Idosas 
Aprovado 
7 
Centro de Convivência Jesus de 
Nazaré 
Arrecadação de Fundos para o 
Centro de Convivência Jesus de 
Nazaré 
Não Aprovado 
  
Barbalha, Ceará, 31 de janeiro de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora-Geral Do Município 
Presidente Da Comissão 
  
A execução do Projeto de Arrecadação de Fundos para o Centro de 
Convivência Jesus de Nazaré deve seguir as diretrizes estabelecidas 
pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 
(MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014 e suas alterações 
posteriores. Conforme determina o artigo 33, para que uma 
Organização da Sociedade Civil (OSC) celebre parcerias com a 
Administração Pública, é necessário que possua CNPJ ativo há pelo 
menos um ano, garantindo a idoneidade e a capacidade operacional da 
entidade. 
  
Resultado publicado no átrio municipal em 31 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B477275F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESULTADO FINAL 
 
RESULTADO FINAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025 – CMDCA  
A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 01.2025 do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
(CMDCA), no uso de suas atribuições legais, regulamentada pela 
Portaria Nº 08.01.001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência 
Social (SAS), torna público o RESULTADO FINAL dos projetos, 
nos termos do referido Edital: 
  
Nº 
Organização da Sociedade Civil Título do Projeto 
Situação 
1 
Instituto de Apoio à Criança com 
Câncer – IACC 
Nos 
Caminhos 
Partilhando 
Construindo a Proteção 
Aprovado 
2 
Instituto Gestão Soares – IGS 
Cuidar 
de 
Quem 
Cuida: 
Caminhos de Apoio para Mães 
Atípicas 
Aprovado 
3 
Associação 
Pestalozzi 
de 
Barbalha 
Desafiando 
Limites 
com 
o: 
Teatro sem Barreiras, a Dança 
Livre e Música sem Fronteira 
Aprovado 
4 
Associação Amigos Dom Bosco 
Plantando uma Semente para o 
Futuro 
Aprovado 
5 
Hospital 
Maternidade 
São 
Vicente de Paulo 
Conectados pela Cura 
Aprovado