DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NO
QUE
SE
REFERE
ÁREA DE
ENGENHARIA
PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 05 01 12.122.1205.2.008.0000-
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E
DESPORTO, no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28
de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:544D04C6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250203/0001-44 -
CONTRATO Nº 202502280005 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.02.03.003.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
CONTRATADA: PAKE LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO,
CONSULTORIA,
ASSESSORIA
TÉCNICA,
ANÁLISE,
AVALIAÇÕES,
PARECERES
TÉCNICOS,
RELATÓRIOS,
VISTORIAS,
FISCALIZAÇÃO
EM
OBRAS
PÚBLICAS,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS,
ELABORAÇÃO
DE
LICENCIAMENTOS
E
OUTORGAS,
ELABORAÇÃO
DE
ORÇAMENTOS E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO
DE
COOPERAÇÃO,
NO
QUE
SE
REFERE
ÁREA
DE
ENGENHARIA PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0701
04.122.0402.2.038.0000- FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-
ESTRUTURA
E
URBANISMO,
no
elemento
de
despesa
3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1908D213
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250203/0001-44 -
CONTRATO Nº 202502280004 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.02.03.003. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: PAKE LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO,
CONSULTORIA,
ASSESSORIA
TÉCNICA,
ANÁLISE,
AVALIAÇÕES,
PARECERES
TÉCNICOS,
RELATÓRIOS,
VISTORIAS,
FISCALIZAÇÃO
EM
OBRAS
PÚBLICAS,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS,
ELABORAÇÃO
DE
LICENCIAMENTOS
E
OUTORGAS,
ELABORAÇÃO
DE
ORÇAMENTOS E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO
DE
COOPERAÇÃO,
NO
QUE
SE
REFERE
ÁREA
DE
ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0602
10.122.0402.2.030.0000-FUNCIONAMENTO
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ, no elemento de despesa
3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F17DE515
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 -
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01
12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01
12.365.1211.2.015.0000
–
PNAE
–
EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000- PNAE –
EDUCAÇÃO
INFANTIL/PRÉ-ESCOLA;
05.01
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE - E.J.A., COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
ECONSUMO. EMPRESA: R. M. FIGUEIREDO LTDA-ME, com
sede à Rua Manoel Mourão, nº 398 - Centro, Pereiro/CE, CPE:
63.460-000, inscrita no CNPJ Nº. 11.990.584/0001-06. VALOR: R$
209.109,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:
RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO-PROPRIETÁRIO-R. M.
FIGUEIREDO LTDA-ME. ERERÉ - CE, 06 DE MARÇO DE
2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3E3DBFAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 -
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01
12.361.1211.2.011.0000 – PNAE – FUNDAMENTAL; 05.01
12.365.1211.2.015.0000
–
PNAE
–
EDUCAÇÃO
INFANTIL/CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000- PNAE –
EDUCAÇÃO
INFANTIL/PRÉ-ESCOLA;
05.01
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE - E.J.A., COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
ECONSUMO.
EMPRESA:
MERCADINHO
VITÓRIA
ALIMENTOS LTDA-EPP, com sede à Rua Cel. Tiburcio, nº 428 –
Bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrita no
CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. VALOR: R$ 589.469,10
(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUANTROCENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
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