DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

5. Divulgação do resultado final.
24 de março de 2025
6. Início das atividades de Programa para as(os)
candidatas(os) aprovadas(os)
26 de março de 2025

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
Secretário de Educação
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E6D3A15E

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.02.20.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.02.20.2.
Empresa(s) Vencedora(s): M L C SILVA, vencedora junto aos Lotes
01, 02, 03 e 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 07 de
março de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:ACA14B84

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.12.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.12.23.2, cujo
trâmite fora reaberto em razão da extinção do Contrato firmado junto
aos Lotes 02 e 03. Empresa(s) Vencedora(s): JÉSSICA BARCELOS
VIANA, vencedora junto aos Lotes 02 E LANEMED HOSPITALAR
LTDA., vencedora junto aos Lotes 03. A empresa fora declarada
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 07 de março de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:354C5000

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.01.24.1.
Empresa(s) Vencedora(s): DIEGO FALCÃO SERVIÇOS LTDA.,
vencedora
junto
ao
Lote
01,
e
S
S
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA., vencedora junto ao Lote 02. A(s)
empresa(s)
fora(m)
declarada(s)
habilitada(s)
por
cumprir
integralmente
as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 07 de
março de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4DA11870

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DIRETA
O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente processo
administrativo, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação direta
mediante Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.03.06.1. Objeto:
Contratação show artísti o o antor ―C NIN N DO FORRÓ‖
a se realizar durante os festejos culturais do Distrito de Quincuncá, no
Município de Farias Brito/CE. Favorecida: HDF PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.886.833/0001-00.
Valor da Contratação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Farias Brito/CE, 07 de março de 2025.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D7B1443B

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DIRETA

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a)
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII, da Lei
Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente processo administrativo, HOMOLOGA e
AUTORIZA a contratação direta mediante Inexigibilidade de
Licitação n.º 2025.02.28.1. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel
localizado no Município de Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento
da casa de acolhimento às famílias em tratamento fora do domicílio,
atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE.
Favorecida: ISABELA PEROLA PEREIRA VIDAL, inscrita no
CPF sob o n.º 612.947.893-33. Valor da Contratação: R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fundamento Legal: art. 74,
inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 07 de
março de 2025.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:423AC7FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 0703.01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de
Fortim, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Municipal nº
234/2005 m omo art. 40 § 1º III ― ‖ a CF 88 om r ação
dada pela EC 41/03;
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
– Proventos pela média proporcional, a servidora FERNANDA
CARNEIRO DOS SANTOS, com o cargo de Professora, matrícula nº
0612444, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim.
Os proventos de aposentadoria são pela média proporcional:
Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Proventos valor da média
80%
3.200,77
Total dos Proventos

3.200,77

As
despesas
decorrentes
deste
ATO
CONCESSIVO
DE
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
Público de Fortim, devendo entrar em vigor na data de sua publicação,
após isso, ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 07 de março
de 2025.