DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:48148A04 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
80% (oitenta por cento) à Servidora Ana Kelly Xavier da Cruz, 
ocupante do cargo de Diretora da Divisão de Material e Patrimônio 
CC1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 
de janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em 
questão justifica-se pelo fato de que a mesma auxilia, com alto grau 
de dedicação e responsabilidade, o Secretário de Administração e 
Finanças no planejamento, aquisição e controle de materiais e do 
patrimônio em geral das Secretarias de Fundo Geral. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:5F200753 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
20% (vinte por cento) ao Servidor Ercílio Mota Ribeiro, ocupante do 
cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, lotado na 
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, nos termos do Art. 
54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 
2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em 
questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia a Direção da 
Divisão de Documentos Oficiais nas tarefas administrativas da 
referida secretaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:F4089086 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
15% (quinze por cento) à Servidora Eveline Ferreira da Silva, 
ocupante do cargo de Chefe da Seção de Informática CC2, lotada na 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, nos termos do 
Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 
2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em 
questão justifica-se pelo fato de que a mesma auxilia o Secretário de 
Esporte, Juventude e Lazer no controle de documentos digitais e 
digitalizados da referida secretaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
   
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:00066C45 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
40% (quarenta por cento) ao Servidor Everton Oliveira da Penha, 
ocupante do cargo de Chefe da Seção de Esportes de Base CC2, 
lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, nos 
termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de 
janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em 
questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia diretamente o 
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer no planejamento e execução 
de políticas públicas voltadas para os Esportes de Base. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025.