DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3667 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:C8E28B0E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
20% (vinte por cento) ao Servidor Francisco Osvaldo da Silva, 
ocupante do cargo de Chefe da Seção de Esporte Amador CC2, 
lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, nos 
termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de 
janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em 
questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia o Secretário de 
Esporte, Juventude e Lazer nas atividades de planejamento voltadas 
para o Esporte Amador. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:D1551F74 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
60% (sessenta por cento) ao Servidor José Orlando Teixeira de 
Oliveira, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Assessor 
de 
Demandas 
Comunitarias CC1, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do 
Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 
2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em 
questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia o Chefe de 
Gabinete na coleta das demandas comunitárias e na divisão por 
assunto e área para o encaminhamento para as respectivas secretarias 
municipais. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
   
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:6D612394 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
80% (oitenta por cento) ao Servidor Luiz Felipe Moura da Silva, 
ocupante do cargo de Assessor de Demandas Comunitarias CC1, 
lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da 
Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em 
questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia a Prefeita 
Municipal nas visitas às comunidades, obras e eventos oficiais. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:672AF2A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.04.012, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, 
de 17 de janeiro de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 
55% (cinquenta e cinco por cento) à Servidora Mabel Sandy 
Santiago Rodrigues, ocupante do cargo de Coordenador Municipal 
de Estratégia Saúde da Família CNE1, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei 
Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025. 
  
Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de a servidora, 
como Coordenadora Municipal da Estratégia da Saúde da Família, 
com amplo conhecimento técnico na referida área, coordena todas as 
equipes de Atenção Básica de Saúde, participando diretamente do 
planejamento e execução das metas e estratégias do Programa Saúde 
da Família. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
04 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal