DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:A0750E82

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
55% (cinquenta e cinco por cento) à Servidora Jane Meyre Freitas
de Oliveira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de
Tempo Integral CNE2 lotado na Secretaria Municipal de Educação,
nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17
de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo
fato de que a servidora Jane Meyre Freitas de Oliveira é
Coordenadora Pedagógica de Tempo Integral, coordena todas as
atividades com os alunos, referente ao Tempo Integral da EEF Profª
Emilia Queiroz, na localidade do Pontal de Maceió.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:80FAB1D8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
70% (setenta por cento) à Servidora MARILANE FERREIRA DA
COSTA, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico de Tempo
Integral CNE2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos
termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de
janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica-
se pelo fato de que a servidora em epígrafe, nomeada como
Coordenadora Pedagógica de Tempo Integral irá desempenhar suas
funções com dedicação plena na Escola Municipal Maria Luíza, com
quase mil alunos, estando diretamente ligada à Diretora Escolar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:E08EB58A

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
55% (cinquenta e cinco por cento) ao Servidor Niária Lima de
Sousa, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de Tempo
Integral CNE2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos
termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de
janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo
fato de que a servidora Niária Lima de Sousa é Coordenadora
Pedagógica de Tempo Integral, coordena todas as atividades com os
alunos, referente ao Tempo Integral da EEF Comunitária da Barra, na
localidade da Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:EFD593EB

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
55% (cinquenta e cinco por cento) à Servidora Selma Baltazar sos
Santos, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica de Tempo
Integral CNE2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos
termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de
janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em
questão justifica-se pelo fato de que a servidora Selma Baltazar dos
Santos é Coordenadora Pedagógica de Tempo Integral, coordena
todas as atividades com os alunos, referente ao Tempo Integral da
EEF Edson Barbosa, na localidade do Guajirú.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.