DOMCE 10/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:0A8BEA15

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
60% (sessenta por cento) à Servidora Telma Venâncio dos Santos,
ocupante do cargo de Assessor Pedagógico CNE2, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV,
da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo
fato de que a servidora Telma Venâncio dos Santos é Assessora
Pedagógica, executa atividades-fins, como manejo de sistemas, bem
como planejamento pedagógico na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8A6D5D12

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.022, DE 04 DE FEVEREIRO DE
2025V

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
40% (quarenta por cento) ao Servidor Laiuson da Silva de Souza,
ocupante do cargo de Chefe da Seção de Planejamento CC2, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso
XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em
questão justifica-se pelo fato de que o servidor Laiuson da Silva de
Souza é Chefe das Seção de Programa de Dados, presta
assessoramento
de
planejamento
administrativo
supervisores
hierárquicos.
Isto posto, justifica-se a VR acima descrita.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:52C92D21

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.04.023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092,
de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de
60% (sessenta por cento) à Servidora Josiane Santos Sousa, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Ensino Fundamental I da E.E.F
Professora Emília Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal
1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em
questão justifica-se pelo fato de que a servidora Josiane Santos Sousa
é Chefe da Seção de Ensino Fundamental I, desempenhando
atividades relacionadas ao desenvolvimento dos alunos do Ensino
Fundamental, junto à EEF Profª Emilia Queiroz, localizada no Pontal
de Maceió.

Isto posto, justifica-se a VR acima descrita.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:7A0FAD2C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.03.06.001 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessor Especial de
Gestão CNE, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, o
Sr. Francisco Ribeiro da Costa, de conformidade com a Lei
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
06 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:C6430F63